DECRETO nº 6.894, de 17 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
6894
Ano
2009
Data
17/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/07/2018
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.531/96, QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 4.499/2009.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
DECRETO nº 7.243, de 25 de junho de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO nº 9.885, de 17 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica