DECRETO nº 7.243, de 25 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
7243
Ano
2010
Data
25/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 7° E 8° DO DECRETO N° 6.894, DE 17 DE AGOSTO DE 2009, QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 2.351/96, QUE CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS , ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 4.499/2009.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
DECRETO nº 6.894, de 17 de agosto de 2009
Regulamentada pelo(a)
DECRETO nº 9.885, de 17 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica