DECRETO nº 9.885, de 17 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO
Número
9885
Ano
2018
Data
17/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/2018
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 6.394, DE 13 DE JULHO DE 2018, QUE "CRIA O 'PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
DECRETO nº 6.894, de 17 de agosto de 2009
Regulamenta o(a)
DECRETO nº 7.243, de 25 de junho de 2010
Regulamenta o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 6.394, de 13 de julho de 2018
Anexos Norma Jurídica