LEI ORDINÁRIA nº 2.746, de 23 de setembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
2746
Ano
1998
Data
23/09/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
22/12/2004
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.408, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR nº 77, de 22 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica