LEI ORDINÁRIA nº 5.678, de 23 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
5678
Ano
2013
Data
23/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.698, de 26 de novembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 5.797, de 20 de maio de 2014
Anexos Norma Jurídica