LEI ORDINÁRIA nº 1.658, de 31 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1658
Ano
1989
Data
31/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/11/2005
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 1.111, de 21 de junho de 1982
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.278, de 19 de novembro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 3.825, de 09 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica