LEI ORDINÁRIA nº 1.278, de 19 de novembro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
1278
Ano
1984
Data
19/11/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
31/10/1989
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
LEI ORDINÁRIA nº 1.111, de 21 de junho de 1982
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.596, de 13 de março de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
LEI ORDINÁRIA nº 1.658, de 31 de outubro de 1989
Anexos Norma Jurídica