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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINÁRIA nº 2.596, de 18 de novembro de 1996

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

2596

Ano

1996

Data

18/11/1996

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

11169_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 9º, § 1º, 31, 35, § 4º, 42 E QUADRO 01 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.499, de 20 de novembro de 1995
    Revogado(a) parcialmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.266, de 03 de maio de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.006, de 17 de novembro de 2015
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI