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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINÁRIA nº 5.266, de 03 de maio de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

5266

Ano

2011

Data

03/05/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

05/06/2019

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

13312_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA O QUADRO I, DOS ANEXOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.499, de 20 de novembro de 1995
    Revoga parcialmente o(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.596, de 18 de novembro de 1996
    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 5.951, de 19 de junho de 2015
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 6.514, de 05 de junho de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI