Logo Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

LEI ORDINÁRIA nº 1.893, de 20 de dezembro de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

LEI ORDINÁRIA

Número

1893

Ano

1990

Data

20/12/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

26/10/2006

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

11090_texto_integral.pdf

Ementa

DISCIPLINA O USO DO SOLO PARA A PROTEÇÃO DAS BACIAS DE CONTRIBUIÇÃO ÀS BARRAGENS DO MOINHO E DO ARROIO BARRACÃO, SOB A JURISDIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  LEI ORDINÁRIA nº 2.622, de 31 de março de 1997
    Norma correlata  LEI ORDINÁRIA nº 2.623, de 31 de março de 1997
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  LEI COMPLEMENTAR nº 103, de 26 de outubro de 2006
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI