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REQ 137/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA A RGE, PARA QUE A MESMA VIABILIZE COM A MÁXIMA URGÊNCIA UM ESTUDO E APÓS ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA A SUBSTITUIÇÃO DE POSTES E FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA JUNTO A COMUNIDADE DA LINHA EULÁLIA ALTA, TRECHO COMPRENDIDO ENTRE AS FAMÍLIAS LOCATELLI E MEJOLARO.
Apresentação: 15 de Outubro de 2010
Autor:
Vereadora Neilene Lunelli
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REQ 138/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, REFERENTE A AQUISIÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RADIOTERAPIA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
Vereador Mazzochin
Texto Original
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REQ 139/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LÍDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO HOSPITAL TACCHINI, CORRESPONDÊNCIA, SOLICITANDO O ANDAMENTO DAS OBRAS DA ÁREA FÍSICA E PORQUE O EQUIPAMENTO DE RADIOTERAPIANÃO FOI ADQUIRIDO.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
Vereador Mazzochin
Texto Original
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REQ 140/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS — DAER — NA PESSOA DO ENGENHEIRO ROGÉRIO UBERTI COORDENADOR DO 2" DISTRITO OPERACIONAL DO DAER LOCAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RSC 470, KM 210 "CURVA DA MORTE", NA COMUNIDADE DE SÃO VALENTIM, SENTIDO VERANÓPOLIS — BENTO GONÇALVES, LOCAL DE INÚMERAS MORTES COM ACIDENTE DE TRÂNSITO AO LONGO DOS ÚLTIMOS ANOS.
Apresentação: 21 de Outubro de 2010
Autor:
Vereador Adelino Cainelli
Texto Original
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REQ 141/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, PORQUE O EXECUTIVO NÃO ESTÁ REPASSANDO O VALOR DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM EM FACULDADES.
Apresentação: 4 de Novembro de 2010
Autor:
Vereador Mazzochin
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REQ 142/2010 - Requerimento
Ementa: A VEREADORA MARLEN LUCILENE PELICIOLI, LÍDER DA BANCADA PPS, ABAIXO SUBSCRITA, OBSERVANDO OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA, ENVIE OFÍCIO A CORSAN, AOS CUIDADOS DO SR. BENHUR TOLEDO, GERENTE LOCAL DA MESMA, AFIM DE QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE 150 METROS DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL SITO À RUA ARI DA SILVA, NA ALTURA DA ENTRADA DO SALÃO COMUNITÁRIO DO BAIRRO EUCALIPTOS, DEVIDO A UM ABAIXO ASSINADO ENCAMINHADO A ESTA VEREADORA , BEM COMO POR SER UM DIREITO DA COMUNIDADE.
Apresentação: 5 de Novembro de 2010
Autor:
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
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REQ 143/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ROBERTO LUNELLI, PROPONDO QUE O MUNICÍPIO REALIZE LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, COM A FINALIDADE DE ESTABELECER NOVOS E MELHORES PARÂMETROS PARA O VALOR DAS PASSAGENS, PODENDO RESULTAR EM REDUÇÃO DAS MESMAS, COM SENSÍVEL BENEFÍCIO À POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE A DE MAIS BAIXA RENDA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2010
Autor:
Vereador Marcos Barbosa
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REQ 144/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DAER, AO ENGENHEIRO ROGÉRIO BRASIL UBERT,, CORDENADOR DO DAER LOCAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA RCS 470 KM 213, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O POSTO DO HÉLIO E A ENTRADA PARA O ESTÁDIO MONTANHA DOS VINHEDOS, NO SENTIDO VERANÓPOLIS/ BENTO GONÇALVES.
Apresentação: 10 de Novembro de 2010
Autor:
Vereador Adelino Cainelli
Texto Original
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REQ 145/2010 - Requerimento
Ementa: REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO N° 418/2009, QUE DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2010
Autor:
Vereador Mazzochin
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REQ 146/2010 - Requerimento
Ementa: VEREADOR IVAR LEOPOLDO CASTAGNETTI, LÍDER DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO CANAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA BRASIL TELECOM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR EM FUNCIONAMENTO O TELEFONE PÚBLICO "ORELHÃO" INSTALADO NAS PROXIMIDADES DA SEDE CAMPESTRE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SITUADA NA LINHA SERTORINA NÚMERO 2670, DISTRITO DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES-RIO GRANDE DO SUL, VISTO QUE O EQUIPAMENTO NÃO RESPONDE A OPERAÇÃO.
Apresentação: 17 de Novembro de 2010
Autor:
Vereador Ivar Leopoldo Castagnetti
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REQ 147/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR GILMAR PESSUTTO REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AS BANCADAS DO PSDB NA CÂMARA FEDERAL E NO SENADO, SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE INCENTIVE UNIVERSITÁRIOS FORMADOS POR INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO NA ÁREA DA SAÚDE, A PRESTAR SERVIÇO DE MEIO TURNO DURANTE TEMPO DETERMINADO, COMO FORMA DE RETRIBUIÇÃO AOS INVESTIMENTOS FEITOS PARA SUA FORMAÇÃO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2010
Autor:
Vereador Gilmar Pessutto
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REQ 150/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE ANTECIPE A ABERTURA DO PORTÃO NA PARTE DA MANHÃ, DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2010
Autor:
Vereador Mazzochin
Texto Original
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REQ 151/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR NERI MAZZOCHIN, LIDER DA BANCADA DEM, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER NOVAMENTE QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI MUNCIPAL N° 2.871, DE 29 OUTUBRO DE 1999, QUE "ESTABELECE NORMAS PARA EXPLORAÇÃO DO COMERCIO AMBULANTES EM VEICULOS AUTOMOTORES".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2010
Autor:
Vereador Mazzochin
Texto Original
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REQ 152/2010 - Requerimento
Ementa: 0 VEREADOR MARIO GABARDO INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA, ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE SENHOR IVANIR ZANDONAI, SOLICITANDO A PRESENÇA NESTA CASA, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELOS SETORES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DE EPIDEMIOLOGIA, A FIM DE QUE APRESENTEM UM PAINEL GERAL COM INFORMAÇÕES RELACIONADAS AOS FOCOS DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS, ESPECIALMENTE DO MOSQUITO DA DENGUE E DA TUBERCULOSE, A QUAL TÊM SE DIFUNDIDO RAPIDAMENTE EM ALGUMAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, BEM COMO OS TRABALHOS QUE VÊM SENDO REALIZADOS PELA SAÚDE PÚBLICA PARA COMBATER ESTAS EPIDEMIAS.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Autor:
Vereador Mario Gabardo
Texto Original
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REQ 153/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR ADELINO CAINELLI, REQUER SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGENS -DAER — NA PESSOA DO ENGENHEIRO ROGÉRIO UBERTI COORDENADOR DO 2° DISTRITO OPERACIONAL DO DAER LOCAL, RENOVANDO SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA ROÇADA NAS MARGENS DA RSC 470, PRINCIPALMENTO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI ATÉ A PONTE DO RIO DAS ANTAS, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES; BEM COMO A LIMPEZA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2010
Autor:
Vereador Adelino Cainelli
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REQ 154/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, ESPECIALMENTE A LEI N° 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, PARA QUE ADAPTE OS PRÉDIOS QUE ABRIGAM ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS A FIM DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2010
Autor:
Vereador Mario Gabardo
Texto Original
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REQ 155/2010 - Requerimento
Ementa: QUE VISA OBTER DO EXECELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL E DO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS,ESCLARECIMENTOS RELATIVOS A ARRECADAÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA,BEM COMO, DAS DESPESAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NUM COMPARATIVO ENTRE OS PRIMEIROS QUADRIMESTRES DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DOS ANOS 2008, 2009 E 2010, NA FORMA DOS QUESTIONAMENTOS ABAIXO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2010
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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REQ 156/2010 - Requerimento
Ementa: O VEREADOR MARIO GABARDO INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES REGIMENTAIS, VEM REQUERER QUE A CASA LEGISLATIVA, ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA SOLICITAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE ATENDER UMA ANTIGA REIVINDICAÇÃO DOS MORADORES DA 3ª SECÇÃO DO RIO DAS ANTAS, ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE SÃO VALENTIM 96, SÃO JOSÉ, SÃO LUIZ, NATIVIDADE, SÃO GOTARDO DA LINHA DE MARI, POIS A REGIÃO NECESSITA URGENTEMENTE DOS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DA TUBULAÇÃO, PARA QUE POSSAM CONTAR COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. SEGUEM EM ANEXO, ABAIXO- ASSINADOS DAS FAMÍLIAS DA REGIÃO, FORMALIZANDO A SOLICITAÇÃO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2010
Autor:
Vereador Mario Gabardo
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VETO 1/2010 - Veto
Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 054, DE 08 DE JUNHO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA AO CONSUMIDOR DO CUSTO DO CARNÊ, DO BOLETO BANCÁRIO OU DE SEU ENVIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Julho de 2010
Processo: 422 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 54 de 2010
Data Anexação: 21 de Julho de 2010
Autor(es):
Vereador Mazzochin
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VETO 2/2010 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 046/2010, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA".
Apresentação: 17 de Agosto de 2010
Processo: 463 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 46 de 2010
Data Anexação: 17 de Agosto de 2010
Autor(es):
Vereador Marcos Barbosa
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VETO 3/2010 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 063/2010, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LACRE INVIOLÁVEL NAS EMBALAGENS DOS ALIMENTOS ENTREGUES EM DOMICÍLIO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 6 de Outubro de 2010
Processo: 560 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 63 de 2010
Data Anexação: 6 de Outubro de 2010
Autor(es):
Vereador Mazzochin
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VETO 4/2010 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL ÀS EMENDAS DO PROJETO DE LEI N° 226/2010, QUE "DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 14 de Outubro de 2010
Processo: 568 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 226 de 2010
Data Anexação: 14 de Outubro de 2010
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
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VETO 5/2010 - Veto
Ementa: VETO INTEGRAL ÀS EMENDAS DO PROJETO DE LEI N° 266/2010, QUE "AUTORIZA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A DIRIGIR VIATURAS OFICIAIS".
Apresentação: 11 de Novembro de 2010
Processo: 610 / 2010
Autor:
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 266 de 2010
Data Anexação: 11 de Novembro de 2010
Autor(es):
Prefeito Municipal - Mandato 2009/2012
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