Requerimento nº 154 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2010
Número
154
Data de Apresentação
08/12/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O VEREADOR MARIO GABARDO, INTEGRANTE DA BANCADA DO PMDB, ABAIXO SUBSCRITO, VEM REQUERER QUE SEJA ENVIADO AO GOVERNO DO ESTADO PEDIDO DE CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO, ESPECIALMENTE A LEI N° 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, PARA QUE ADAPTE OS PRÉDIOS QUE ABRIGAM ÓRGÃOS PÚBLICOS ESTADUAIS A FIM DE PROMOVER A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Indexação
Observação