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ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O ANEXO 3 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103/2006.

ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 27 DE OUTUBRO DE 2009, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS NAS RESIDÊNCIAS, PRÉDIOS, INDÚSTRIAS E COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 56 DE 17 DE MAIO DE 2002 QUE "INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 15 E O "CAPUT" DO ARTIGO 16, DA LEI COMPLEMENTAR N° 6 DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE "INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Município a firmar termo de cooperação com o SENAI/CETEMO.

Reclassifica cargos do quadro especial da Saúde.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORPO DE BOMBEIROS DE BENTO GONÇALVES, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AGRONEGÓCIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - INSPETORIA VETERINÁRIA E ZOOTÉCNICA DE BENTO GONÇALVES, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDOR

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.287.491,86.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.747/2009, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 222.712,00.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.747/2009.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.747/2009, AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 59.668,80.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.019.634,96.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 485.100,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.300.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 196.400,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 78.420,00.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.057/2006, QUE "INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL".

CONCEDE REAJUSTE AOS PROVENTOS E PENSÕES CONCEDIDOS SEM PARIDADE A SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.260,00.

INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, O RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.747/2009 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 170.620,00.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º E DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.752/2009 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE BENFEITORIA, EM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE BENTO GONÇALVES.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.747/2009.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.690.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 411.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO VALE DAS ANTAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 58 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2004.

AUTORIZA CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMINHOS DE FARIA LEMOS.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.747/2009 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.747/2009 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.712,59.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDIMÓVEIS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL COM CAMPUS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.358.291,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ATUASERRA.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN, TRANSFORMA O PLANO DE SANEAMENTO MUNICIPAL EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA A LEI MUNICIPAL N° 4.747/2009.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.285,71.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º CAPUT DA LEI MUNICIPAL N°4.742/2009 .

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS CARGOS DE SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS DE PROVIMENTO EFETIVO E CARGOS EM COMISSÃO.