Mensagem Retificativa nº 1 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem Retificativa

Ano

2010

Número

1

Data de Apresentação

26/01/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 49/2010

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REFERENDA A ALTERAÇÃO DO "CAPUT" DA CLÁUSULA SÉTIMA DO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA FENAVINHO COM A FUNDAPARQUE.

Indexação

Observação

A NUMERAÇÃO (Nº1) DADA A MSG FOI, EXCLUSIVAMENTE, PARA EFEITO DE CADASTRO NO SAPL.