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ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE GESTÃO COM A FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 92.720,46.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FECOVINHO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CIVIL, EDUCATIVA, CULTURAL E ATLÉTICA TUIUTY.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL SÃO PAULO - LINHA PAULINA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL CEARÁ DA GRACIEMA.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DEZEMBRO DE 1993, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO".

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DEZEMBRO DE 1993, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO".

DETERMINA A DIVULGAÇÃO DE FOTOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU AOS APOSENTADOS, INATIVOS E PENSIONISTAS COM RENDA MENSAL DE ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS COLOCAREM A DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS CAIXA ELETRÔNICO ADAPTADO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS PARA DETECTAR EVENTUAL DANO À SAÚDE DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERÇAM FUNÇÕES SUJEITAS A EXPOSIÇÃO PERMANENTE À RADIAÇÃO SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (ORMUZ FREITAS RIVALDO)

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (IVAN COPAT)

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA RINALDO COBALCHINI).

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 2° E 8° DA LEI MUNICIPAL N° 4.219, DE 31 DE OUTUBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCENTIVAR O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO MOTORISTA DO TRANSPORTE COLETIVO EM BENTO GONÇALVES.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA CASTANHEIRAS)

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DEZEMBRO DE 1993, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO".

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, DE ACORDO COM A ORDEM DE INSCRIÇÃO NUMÉRICA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO LIVRO A FIM DE ASSEGURAR UM ACERVO RESIDENCIAL MÍNIMO DE LIVROS PARA AS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE BENTO GONÇALVES.

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SEM VIOLÊNCIA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA GIACOMO GIOVANNI PUERARI).

DENOMINA VIA PÚBLICA. (TRAVESSA BERCHETI)

PROÍBE O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGERO DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E CRIA AMBIENTES DE USO COLETIVO LIVRES DE TABACO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, PERMISSÃO PARA ESTACIONAMENTO ESPECIAL EM PADARIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E O REAPROVEITAMENTO DAS ÁGUAS NAS EDIFICAÇÕES.

INSTITUI O "PROGRAMA ANTIDROGAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENTO GONÇALVES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O "DIA DO TAXISTA" NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS E AS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS PLANTAS MEDICINAIS.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA VIDELVINA ZACCARON PERTILE)

INSTITUI O "PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E PRIMEIROS SOCORROS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MOTO-BOY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA, POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, A DIVULGAÇÃO DE DADOS RELACIONADOS COM DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO "SITE" DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO OS IDOSOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

INSTITUI, O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, O DIA DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.5° E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.430, DE 13 AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "CÂMBIO VERDE" NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CÂMBIO VERDE" NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.597/2009, AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.