Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 19 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2009
Número
19
Data de Apresentação
05/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 120/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO LIVRO A FIM DE ASSEGURAR UM ACERVO RESIDENCIAL MÍNIMO DE LIVROS PARA AS FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação