Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 20 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2009
Número
20
Data de Apresentação
12/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 126/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA SEM VIOLÊNCIA", DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação