Pesquisar Matéria Legislativa

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE MORADORES DE BAIRROS DE BENTO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O LAR DA CARIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.471,58.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REPRESENTADO PELO ESTRUTURANTE NOSSAS CIDADES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DAS MENINAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI.

INSTITUI A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CONSULADO GERAL DA ITÁLIA NO RIO GRANDE DO SUL E COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL DO RIO GRANDE DO SUL

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS DA SERRA GAÚCHA.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS N° 4.483/2008 E N° 3.780/2005.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.483/2008, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.840,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DE COMBATE AO CÂNCER DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDERGS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CAMPO VELHO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 292.500,00.

CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES E DE CUNHO SOCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS, CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.126,38.

INSTITUI A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GESTÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 77.188,38.

ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E INCISOS DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.233/93 QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CONFERÊNCIA IRMÃ DULCE.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º E DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.171/2002.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORAL BENTO-GONÇALVENSE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSOS, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 274.820,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.823,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO, CRIAR ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.483/2008.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ÁGAPE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, ATIVOS E INATIVOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE GARIBALDI, VISANDO A PERMUTA DE SERVIDOR.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM O "DIA DO PROFESSOR".

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2.313, DE 29 DEZEMBRO DE 1993.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES ECOLÓGICOS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO GONÇALVENSE DE TIRO COM ARCO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.350,00.

INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR UM ELEMENTO DE DESPESA E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 E CRIAR ELEMENTO DE DESPESA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.500,00 E CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL SÃO PAULO - LINHA PAULINA.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 4.483/2008, AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA SÃO GOTARDO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CRIAR O "PROGRAMA PREFEITURA CIDADÃ".