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DISCIPLINA O CONSUMO E PARCELAMENTO D'ÁGUA E O USO DE HIDRÔMETROS, NAS REDES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA MANTIDAS PELO MUNICÍPIO.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO".

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO JORNAL GAZETA.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AOS POLICIAIS MILITARES DA BRIGADA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DA RESERVA.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SINDICATO DOS PROFESSORES DO ENSINO PRIVADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINPRO.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DO CURSO DE DESIGN DE PRODUTO DA UCS, LEANDRO GAVA E MURIELI PASINI VIVIAN.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À DIRETORIA EXECUTIVA DA MOVELSUL BRASIL 2008.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À DIREÇÃO, CONSELHO ESCOLAR ,CÍRCULO DE PAIS E MESTRES E GRÊMIO ESTUDANTIL DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANSELMO LUIGI PÍCCOLI.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SENHOR ALCIDES E Á SENHORA WILMA BUSETTI BUTELLI.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SOCIEDADE ESPORTIVA, EDUCATIVA E CULTURAL SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE, ATRAVÉS DA SUA ATUAL DIRETORIA E A TODOS OS SEUS EX-PRESIDENTES DA ENTIDADE.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AOS CASAIS FESTEIROS DA 129ª FESTA DE SANTO ANTÔNIO.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SOCIEDADE CULTURAL, RECREATIVA E ESPORTIVA PALMEIRAS.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SOCIEDADE ESPORTIVA, RECREATIVA, CULTURAL GALERA.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO PATRÃO DO CTG LAÇO VELHO, SENHOR SÉRGIO DE TONI E À PATRONAGEM.

CONCEDE LICENÇA A VEREADOR.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES E SERVIDORES.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SOCIEDADE UNIÃO SÃO FRANCISCO AMÉRICA - SUSFA, ATRAVÉS DA SUA ATUAL DIRETORIA E A TODOS OS SEUS EX-PRESIDENTES.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À DIREÇÃO, CONSELHO ESCOLAR, CÍRCULO DE PAIS E MESTRES, GRÊMIO ESTUDANTIL, MONITORIA E OFICINEIROS VOLUNTÁRIOS DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO IMACULADA CONCEIÇÃO.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À DIRETORIA EXECUTIVA DA EXPOBENTO 2008 E A TODOS OS EX-PRESIDENTES.

ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 30, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007, QUE "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SOCIEDADE EDUCATIVA E CULTURAL FLAMENGO, ATRAVÉS DA SUA ATUAL DIRETORIA E A TODOS OS SEUS EX-PRESIDENTES DA ENTIDADE.

REFERENDA PARECER DO PODER EXECUTIVO QUE AVALIA O CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO E ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DA FENAVINHO COM A FUNDAPARQUE.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À EMPRESA TONDO S/A.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N° 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À DIRETORIA EXECUTIVA DA FIEMA BRASIL 2008.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO CLUBE ESPORTIVO MASTER/IMOPUR.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SOLDADO DA BRIGADA MILITAR JULIANO CAMPESTRINI DOS SANTOS.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À SENHORA NEIDE ROMAGNA ROSSETTI.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À POLICIAL DA BRIGADA MILITAR, SOLDADO MÁRCIA DA SILVA SOUZA.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERNESTO DORNELES.

CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL LUIZ CLÁUDIO GOMES GONÇALVES, COMANDANTE DO 6° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU ÀS FAMÍLIAS COM UM OU MAIS MEMBROS DIAGNOSTICADOS COMO PORTADORES DE CÂNCER, BEM COMO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBEM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E SÃO PROPRIETÁRIOS DE UM ÚNICO BEM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

VETO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº001/2007 DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE "DISPÕE SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETRO NAS EDIFICAÇÕES VERTICAIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NAS DE USO MISTO E NOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 030, DE 17 DE JUNHO DE 2008, DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE "ESTABELECE NORMAS QUE DEVERÃO SER OBSERVADAS PELOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES DE RAÇA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO AO PROJETO DE LEI Nº093/2007 DE ORIGEM LEGISLATIVA, QUE"REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE ÓRGÃOS, PROPRIEDADE OU REPARTIÇÕES PÚBLICAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº094/2007 QUE "ESTABELECE CONDIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO OUTORGADOS A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO AS EMENDAS DE Nºs 06,07,08,15,16,19,20,21,27,28,34,36,40,47,53,55,60,65,66,70,71,72,73,74,75,76 E 77 AO PROJETO DE LEI Nº 170/2008, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.