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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES PARA O EXERCÍCIO DE 2009.

ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA "F", DO INCISO II, DO ART. 4°, DA LEI MUNICIPAL N° 4.445/2008.

PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL DADO EM COMODATO À SOCIEDADE CIVIL, BENEFICENTE, EDUCATIVA, CULTURAL E RECREATIVA QUILOMBO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.500,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER RECURSO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 55.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 360.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 120.000,00.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS N° 4.483/2008 E N° 3.780/2005.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.225.000,00.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

INSTITUI A DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO ECOLÓGICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DE 3° GRAU(NÍVEL UNIVERSITÁRIO) PARA ESTUDANTES CARENTES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES — "DIGA SIM À VIDA BG" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR O CENSO ESCOLAR A CADA QUATRO ANOS, PARA O DIMENSIONAMENTO DA DEMANDA POR ENSINO.

CONCEDE GRATUIDADE NA TARIFA DE ÔNIBUS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO A PARTICIPAÇÃO REGULAR DE PROFESSORES, ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR E COMUNIDADE NA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE AMIANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FEIRA MUNICIPAL DO MATERIAL ESCOLAR — FEMAE.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

RESERVA VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Esporte e Lazer no âmbito do Município de Bento Gonçalves.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DIGITADOS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADOS NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA VIA PÚBLICA.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

"ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE RECICLAGEM DE LIXO E O PROGRAMA TROCA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CONCEDE TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS EM TRÂMITE PERANTE A PREFEITURA MUNICIPAL PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE.

"DISPÕE SOBRE OS ESTÁGIOS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA PEQUENA, MICRO E MÉDIA EMPRESA E O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PROJETO UMA CRIANÇA, TRÊS ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ENTREGA E A COLETA DE BENS PATRIMONIAIS EFETUADOS POR EMPRESAS TRANSPORTADORAS DE VALORES, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA FACULTATIVO A UTILIZAÇÃO DE CAPACETE PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS NAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4000, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA VIA PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS, PILHAS, BATERIAS, LATAS DE TINTAS E DE SOLVENTE, INSETICIDA E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

"ESTABELECE NORMAS QUE DEVERÃO SER OBSERVADAS PELOS PROPRIETÁRIOS DE CÃES DE RAÇA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DENOMINA VIA PÚBLICA.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 2.531, DE 23 DE JANEIRO DE 1996 QUE " CRIA O "PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

DENOMINA VIA PÚBLICA.

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE "APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO".

ADITA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.313, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE " APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.