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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL.

APROVA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DE BENTO GONÇALVES AO SENHOR JOSÉ CARLOS ESTEFENON.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE BENTO GONÇALVES À SENHORA NILZA CÔVOLO KRATZ.

APROVA BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 1997 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 92, 184, 195, 196, 199 E 219 E ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 219 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.

RETIFICA TABELA CONSTANTE NO ART. 32 DA LEI COMPLEMENTAR N° 77/2004.

AUTORIZA CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ADITA A LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 46 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.

RETIFICA O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTE NO ART. 18 DA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.

ACRESCE § 5° AO ART. 51 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS GERAIS SUPLEMENTARES EM MATÉRIA DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU.

CRIA E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO.

Acrescenta o § 9°, ao artigo 196, da Lei Complementar n° 75, de 22 de dezembro de 2004, que define a função de magistério para os efeitos do disposto no § 3°.

PROÍBE OS CHAMADOS FERROS VELHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 48.750,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00.

ALTERA REDAÇÃO DO § 3° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 3.119/2001, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.685/2005.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE NOMINA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO PINTO - BANDEIRENSE DE TURISMO E CULTURA PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FESTA DO PÊSSEGO, UVA E VINHO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PINTO-BANDEIRENSE DE TURISMO E CULTURA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCATIVA, CULTURAL E POLI-ESPORTIVA BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ATUASERRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.281,07.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATOS COM ESCOLAS INFANTIS PARTICULARES PARA AQUISIÇÃO DE VAGAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 156.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DR. BARTHOLOMEU TACCHINI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA PARA PARCERIA NA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA AUTOMÁTICO DE TELEFONIA NO DISTRITO DE PINTO BANDEIRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DA MAMA DO RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIC DE BENTO GONÇALVES PARA PARCERIA NO PROJETO EMPREENDER.

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA HABITACIONAL CASA NOSTRA LTDA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL CIDADÃO ATITUDE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ALZHEIMER E DOENÇAS SIMILARES - REGIONAL RIO GRANDE DO SUL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO RAFAEL FRACALOSSI.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES E PROFESSORES MUNICIPAIS.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.780/2005 E Nº 3.826/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 3.897/2006.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O SEST/SENAT.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 120.000,00.