Pesquisar Matéria Legislativa

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A UNIÃO FEDERAL E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ABEPAN.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 275.200,00.

DENOMINA VIA PÚBLICA (TRAVESSA PERIBEBUÍ).

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL AGF DE SANTO ANTÃO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CORAL BENTO-GONÇALVENSE.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR BEM IMÓVEL MEDIANTE INVESTIDURA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO ÁREA DE TERRAS DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DAS MENINAS.

ESTABELECE PRAZO PARA CONSTRUÇÃO NO IMÓVEL DADO EM COMODATO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LAR DAS MENINAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O IBRAVIN.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO RAFAEL FRACALOSSI.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO METROPOLITANO DE PORTO ALEGRE DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO - CONFERÊNCIA IRMÃ DULCE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CONSEPRO E ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENTO GONÇALVES PARKINSON.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL COM A ASSOCIAÇÃO GOTA D'ÁGUA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BEM IMÓVEL COM A SOCIEDADE MUSICAL BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CAMPANHA "CIDADÃO LEGAL" DE 2005, ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004, ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM A FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAPARQUE PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE RALLY DE VELOCIDADE.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR DÉBITOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADITAR O CONVÊNIO FIRMADO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL LEOPOLDINA.

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 3.642/2004.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00.

INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INATIVOS E PENSIONISTAS E ABONO DE PERMANÊNCIA.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.140/2001 E Nº 3.642/2004 E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DESAFETAR PARTE DA ÁREA DESTINADA A EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS I DO LOTEAMENTO "PARQUE RESIDENCIAL VÊNETO" E FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM A MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL.

DISPÕE SOBRE O VALE-TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ATUASERRA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE, ATRAVÉS DA FACULDADE CENECISTA DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO ÁREA DE TERRAS DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM COMODATO ÁREA DE TERRAS DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3.684/2005.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER O USO DE BEM IMÓVEL.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS OFTALMOLÓGICOS.

ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.723/2005.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 146.733,91.

REFERENDA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O SENAI/RS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALIENAR O IMÓVEL QUE DESCREVE, RECONHECE DÍVIDA PARA COM O ADQUIRENTE DO BEM PÚBLICO E AUTORIZA O PAGAMENTO MEDIANTE COMPENSAÇÃO ENTRE OS VALORES.

ADITA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.829, DE 23 DE JULHO DE 1999 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE SAGRADA FAMÍLIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O MOVIMENTO DA CARIDADE FRATERNA DE MISERICÓRDIA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A AÇÃO SOCIAL VOLUNTÁRIAS DO BAIRRO MARIA GORETTI.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 735.048,00.