Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 49 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo)
Ano
2005
Número
49
Data de Apresentação
02/05/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 96/2005
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA CONVÊNIO FIRMADO PELO MUNICÍPIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.
Indexação
Observação