Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMITIR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.

DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 7 º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.469, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1987.

REPASSA PARA A ASSOCIAÇÃO DAS ÁGUAS DO 36 DA GRACIEMA, DISTRITO DE VALE DOS VINHEDOS, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ANTES DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ INSTALADO O CENTRO SOCIAL URBANO DE SÃO ROQUE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À SOCIEDADE MUSICAL BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CIC DE GARIBALDI PARA FINS DE CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CDPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E INDENIZAÇÃO EXPROPRIATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR AS CLÁUSULAS 1ª E 2ª DO CONVÊNIO ENTRE O IPERGS E O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PATRONATO BENTO GONÇALVES.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.299, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993.

CONDICIONA A DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS À MANIFESTAÇÃOFAVORÁVEL DA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.109/92.

DENOMINA VIA PÚBLICA (PEDRO NACIMENTO DA SILVA).

ACRESCE O INCISO IX AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.893, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990.

CRIA CARGOS DE FISCAIS ANTI-DROGAS CONFORME ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ADITA A LEI MUNICIPAL Nº 1.732, DE 17 DE ABRIL DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A VACINAÇÃO ANUAL CONTRA A GRIPE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE .

DENOMINA VIA PÚBLICA (RUA LUIZ MENEGOTTO).

DENOMINA VIA PÚBLICA ( Rua Agostino Carini).

INSTITUI A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua "Mauri Alcides Scussel").

DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua "WOLSIR ANTÔNIO ANTONINI").

DENOMINA VIA PÚBLICA. "NELINO DOMENICO CARINI"

DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua "Orlando Mário Menegotto").

DENOMINA VIA PÚBLICA (Rua "Giovanni Baptista Fracalossi").

CRIA A CAMPANHA ESTUDANTIL PREFEITO POR UM DIA A SER PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL, DE EDUCAÇÃO E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ACRESCE OS PARÁGRAFOS 3º E 4º, AO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.499, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1995.

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLAR DE PREVENÇÃO DAS DEFORMIDADES DA COLUNA VERTEBRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA A REDAÇÃO DO NÍVEL 4, DO ARTIGO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.408, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994.

INSTITUI O DIA DA CULTURA RACIONAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS ESCOLAS INFANTIS MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS EMPRESÁRIOS E/OU EMPRESAS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS E/OU PAINÉIS NOS ACESSOS AOS BAIRROS, VILAS E DISTRITOS DO MUNICÍPIO E A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS NAS MESMAS.

DISCIPLINA O USO DE PROPAGANDA PUBLICITÁRIA EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL(TÁXI), NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BRINQUEDOS QUE SEJAM RÉPLICAS, EM TAMANHO NATURAL, DE ARMAS DE FOGO.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º E INCISO VI DO ART. 45, REVOGA A ALÍNEA "C" DO ARTIGO 67, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 70, REVOGA O ARTIGO 71, ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 154, REVOGA OS INCISOS III E IV E ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 160, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 172 DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES".

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 12 E INCISO II DO ARTIGO 12 E DO INCISO II DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº 11, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES".

OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" AO SENHOR ASIR BELTRAM.

OUTORGA A MEDALHA AO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" AO SENHOR DALCIR MARCON.

ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AOS SENHORES VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A MEDALHA ARISTIDES BERTUOL À EQUIPE ADULTA DE VÔLEI MASCULINO DO ESPORTIVO/SESI/ISABELA/CARRARO E COMISSÃO TÉCNICA.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAR DO I CONGRESSO SUL-AMERICANO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, EM FOZ DO IGUAÇU, PARANÁ.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 06 DE 22 DE ABRIL DE 1991, DO ARTIGO 93 DA RESOLUÇÃO Nº11 DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990.

CONCEDE A MEDALHA ARISTIDES BERTUOL AO DOUTOR RINEZ DA TRINDADE.

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO I ENCONTRO NACIONAL SOBRE ORÇAMENTO MUNICIPAL, EM CAMPOS DO JORDÃO, SÃO PAULO.

INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL A "SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE".

OUTORGA A MEDALHA AO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" A SENHORA ERCI ZOTTIS GRAPIGLIA".

CONCEDE LICENÇA A VEREADORES PARA PARTICIPAREM DO CURSO "O CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", EM CURITIBA, PARANÁ.