SAPL - Câmara Municipal de Bento Gonçalves

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PLOLE 4/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALBERGUE PARA A MULHER, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 9 de Março de 1993 Processo: 35 / 1993 Autor: Vereador Paulo Roberto Wunsch Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.215, de 05 de abril de 1993
PLOLE 5/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: INSTITUI A MEIA ENTRADA ESCOLAR PARA ESTUDANTES EM ESPETÁCULOS MUSICAIS, CINEMATOGRÁFICOS, TEATRAIS, CIRCENCES, CULTURAIS E ESPORTIVOS. Apresentação: 6 de Abril de 1993 Processo: 56 / 1993 Autor: Vereador Paulo Roberto Wunsch Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.244, de 15 de julho de 1993
PLOLE 6/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 27 de Abril de 1993 Processo: 63 / 1993 Autor: Vereador Mauro Antônio Villa Texto Original
PLOLE 7/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA ( JOÃO DOMINGOS POOLI) Apresentação: 1 de Junho de 1993 Processo: 78 / 1993 Autor: Vereador Mauro Antônio Villa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.250, de 10 de agosto de 1993
PLOLE 8/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (ANGELO ANTONIO RIZZI). Apresentação: 1 de Junho de 1993 Processo: 79 / 1993 Autor: Vereador Mauro Antônio Villa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.248, de 10 de agosto de 1993
PLOLE 9/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (BALDUINO VALDUGA). Apresentação: 1 de Junho de 1993 Processo: 80 / 1993 Autor: Vereador Mauro Antônio Villa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.249, de 10 de agosto de 1993
PLOLE 10/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA ( PASTOR JOÃO RODRIGUES DE JESUS) Apresentação: 1 de Junho de 1993 Processo: 81 / 1993 Autor: Vereador Mauro Antônio Villa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.251, de 10 de agosto de 1993
PLOLE 11/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR ASSISTÊNCIA A PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 8 de Junho de 1993 Processo: 84 / 1993 Autor: Vereador Roberto Antônio Cainelli Texto Original
PLOLE 12/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (EUGÊNIO DAL MOLIN) Apresentação: 8 de Junho de 1993 Processo: 85 / 1993 Autor: Vide Texto Original Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.237, de 25 de junho de 1993
PLOLE 13/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (ERNESTO ALEXANDRE SCHENATTO). Apresentação: 15 de Junho de 1993 Processo: 88 / 1993 Autor: Vereador Aristides Antonio Di Bernardo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.256, de 17 de agosto de 1993
PLOLE 14/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (ARLINDO AUGUSTO MENEGOTTO). Apresentação: 15 de Junho de 1993 Processo: 89 / 1993 Autor: Vereador Aristides Antonio Di Bernardo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.255, de 17 de agosto de 1993
PLOLE 15/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (ERCILIO WALDIR MURARO). Apresentação: 15 de Junho de 1993 Processo: 90 / 1993 Autor: Vereador Aristides Antonio Di Bernardo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.254, de 17 de agosto de 1993
PLOLE 16/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (ANTONIO LUIZ SOMENSI). Apresentação: 15 de Junho de 1993 Processo: 91 / 1993 Autor: Vereador Aristides Antonio Di Bernardo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.253, de 17 de agosto de 1993
PLOLE 17/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (LIBÓRIO DALL'AGNESE). Apresentação: 15 de Junho de 1993 Processo: 92 / 1993 Autor: Vereador Mauro Antônio Villa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.242, de 01 de julho de 1993
PLOLE 18/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (ARLINDO BARTOLOMEO ROMAGNA). Apresentação: 15 de Junho de 1993 Processo: 93 / 1993 Autor: Vereador Mauro Antônio Villa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.243, de 01 de julho de 1993
PLOLE 19/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (ANGELO TERCHISIO BORTOLINI). Apresentação: 25 de Junho de 1993 Processo: 99 / 1993 Autor: Vereador Aristides Antonio Di Bernardo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.252, de 17 de agosto de 1993
PLOLE 20/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA FENAVINHO. Apresentação: 29 de Junho de 1993 Processo: 107 / 1993 Autor: Vide Texto Original Texto Original
PLOLE 21/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA. (MÁRCIA RITA CARRARO) Apresentação: 21 de Julho de 1993 Processo: 114 / 1993 Autor: Vereador Mario Gabardo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.259, de 18 de agosto de 1993
PLOLE 22/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (JAIR LUIS TOMAZINI). Apresentação: 21 de Julho de 1993 Processo: 115 / 1993 Autor: Vereador Mario Gabardo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.258, de 18 de agosto de 1993
PLOLE 23/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E OBRAS POBLICAS. Apresentação: 10 de Agosto de 1993 Processo: 122 / 1993 Autor: Vereador Juares Baruffi Texto Original
PLOLE 24/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS AO TOMBAMENTO DE IMÓVEL HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Agosto de 1993 Processo: 125 / 1993 Autor: Vereador Paulo Roberto Wunsch Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.273, de 04 de outubro de 1993
PLOLE 25/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS AO TOMBAMENTO DE IMÓVEL HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 17 de Agosto de 1993 Processo: 126 / 1993 Autor: Vereador Paulo Roberto Wunsch Texto Original
PLOLE 26/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS AO TOMBAMENTO DE IMÓVEL HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 24 de Agosto de 1993 Processo: 128 / 1993 Autor: Vereador Jauri da Silveira Peixoto Texto Original
PLOLE 27/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (RINALDO GIACOMELLO). Apresentação: 24 de Agosto de 1993 Processo: 129 / 1993 Autor: Vereador Mario Gabardo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.267, de 09 de setembro de 1993
PLOLE 28/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (MÁRIO HILLARIO POLETTO). Apresentação: 24 de Agosto de 1993 Processo: 130 / 1993 Autor: Vereador Mario Gabardo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.266, de 09 de setembro de 1993
PLOLE 29/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (GIACOMO GIACOMELLO SOBRINHO). Apresentação: 31 de Agosto de 1993 Processo: 137 / 1993 Autor: Vereador Mario Gabardo Texto Original
PLOLE 30/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA DA SITUAÇÃO DOS DOMICÍLIOS E DA ORGANIZAÇÃO DOS BAIRROS DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 31 de Agosto de 1993 Processo: 138 / 1993 Autor: Vereador Mauro Antônio Villa Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.287, de 12 de novembro de 1993
PLOLE 31/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: AUTORIZA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARTICIPAR DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA MELHOR DESEMPENHO DAS SUAS ATIVIDADES. Apresentação: 3 de Setembro de 1993 Processo: 141 / 1993 Autor: Vereador Paulo Roberto Wunsch Texto Original
PLOLE 32/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: Autoriza o Poder Executivo a implementar medidas necessárias ao tombamento de imóvel histórico e dá outras providências. Apresentação: 9 de Setembro de 1993 Processo: 144 / 1993 Autor: Vereador Jauri da Silveira Peixoto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.278, de 18 de outubro de 1993
PLOLE 33/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS EM GERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 14 de Setembro de 1993 Processo: 151 / 1993 Autor: Vereador Mauro Antônio Villa Texto Original
PLOLE 34/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (CANTINEIRO GIACOMO GIACOMELLO). Apresentação: 21 de Setembro de 1993 Processo: 158 / 1993 Autor: Vereador Mario Gabardo Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.274, de 07 de outubro de 1993
PLOLE 35/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO À LETRA "A" DO ARTIGO 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.184, DE 04 DE JANEIRO DE 1983. Apresentação: 21 de Setembro de 1993 Processo: 160 / 1993 Autor: Vereador Mario Gabardo Vereador Paulo Roberto Wunsch Texto Original
PLOLE 36/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: INSTITUI O CAPÍTULO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS, DENTRO DA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Apresentação: 21 de Setembro de 1993 Processo: 161 / 1993 Autor: Vereador Eugênio Rizzardo Texto Original
PLOLE 37/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (CHRISTIANO ZIEGLER FILHO). Apresentação: 16 de Novembro de 1993 Processo: 187 / 1993 Autor: Vereador Jauri da Silveira Peixoto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.305, de 23 de dezembro de 1993
PLOLE 38/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DENOMINA VIA PÚBLICA (ALFEO JOÃO TORRIANI). Apresentação: 13 de Dezembro de 1993 Processo: 213 / 1993 Autor: Vereador Jauri da Silveira Peixoto Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.304, de 23 de dezembro de 1993
PLOLE 39/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 7º E 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 987, DE 27 JUNHO DE 1980. Apresentação: 21 de Dezembro de 1993 Processo: 227 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original
PLOLE 91/1993 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.336, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985. Apresentação: 27 de Janeiro de 1993 Processo: 15 / 1993 Autor: Vereador Paulo Roberto Wunsch Texto Original Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 2.218, de 08 de abril de 1993
PRE 1/1993 - Projeto de Resolução Ementa: REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO DE BENTO GONÇALVES. Apresentação: 19 de Janeiro de 1993 Processo: 13 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original
PRE 2/1993 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Apresentação: 19 de Janeiro de 1993 Processo: 11 / 1993 Autor: Prefeito Municipal - Mandato 1993/1996 Texto Original
PRE 3/1993 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "a", DO ARTIGO 11 DO REGIMENTO INTERNO. Apresentação: 2 de Março de 1993 Processo: 24 / 1993 Autor: Vereador Mauro Antônio Villa Texto Original
PRE 4/1993 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE REJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Apresentação: 16 de Março de 1993 Processo: 40 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 5, de 16 de março de 1993
PRE 5/1993 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMRA MUNICIPAL DE VEREADORES. Apresentação: 20 de Abril de 1993 Processo: 59 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original
PRE 6/1993 - Projeto de Resolução Ementa: REORGANIZA OS QUADROS DE CARGOS EFETIVOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO DE BENTO GONÇALVES. Apresentação: 26 de Abril de 1993 Processo: 61 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original
PRE 7/1993 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.60, LETRA "B" DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES. Apresentação: 27 de Abril de 1993 Processo: 64 / 1993 Autor: Vereador Clóris Pasqualotto Texto Original
PRE 8/1993 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Apresentação: 25 de Março de 1993 Processo: 75 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original
PRE 9/1993 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Apresentação: 22 de Junho de 1993 Processo: 98 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original
PRE 10/1993 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Apresentação: 19 de Julho de 1993 Processo: 113 / 1993 Autor: Vide Texto Original Texto Original Norma Jurídica Vinculada: RESOLUÇÃO nº 14, de 22 de junho de 1993
PRE 11/1993 - Projeto de Resolução Ementa: OUTORGA A MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL "OSCAR BERTHOLDO" AO SENHOR OMAIR RIBEIRO TRINDADE. Apresentação: 3 de Agosto de 1993 Processo: 121 / 1993 Autor: Vereador Altair Fernandes Texto Original
PRE 12/1993 - Projeto de Resolução Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. Apresentação: 17 de Agosto de 1993 Processo: 124 / 1993 Autor: Câmara Municipal de Bento Gonçalves Texto Original
PRE 13/1993 - Projeto de Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA "a", DO ARTIGO 11 DO REGIMENTO INTERNO Apresentação: 8 de Setembro de 1993 Processo: 143 / 1993 Autor: Vereador Altair Fernandes Texto Original

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