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Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de CR$ 8.000.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 312.328.364,00 e dá outras providências.

Cria Estacionamento Pago, estabelece área para implantação na zona urbana e dá outras providências.

Concede auxílio à entidade que nomina e dá outras providências.

Transfere a celebração do feriado de Santo Antônio e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de crédito tributário e dá outras providências.

CONCEDE AUXÍLIO À ENTIDADE QUE NOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE CR$ 4.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 83.315,70 e dá outras providências.

CRIA O 8º DISTRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VALE DOS VINHEDOS)

Estabelece incentivo à Piscicultura e dá outras providências.

Concede auxílio à entidade que nomina e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 50.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até o limite de CR$ 1.911.765,00 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Concede reajusto salarial ao Magistério Público Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 144.545,70 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 650.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL nº 1.773, DE 06 DE JUNHO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel com Salvador Da Campo e dá outras providências.

Concede isenção da taxa de iluminação pública à Associação Beneficiente - Patronato Bento Gonçalves e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 168.583,20 e dá outras providências.

Isenta a Companhia Estadual de Energia Elétrica - RS, de pagamento do ITBI ao Município, nas Transações imobiliárias realizadas no território de Bento Gonçalves e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 232.000,00 e dá outras providências.

Concede auxílio à entidade que nomina e dá outras providências.

Autoriza a fiscalização municipal a recolher ao depósito municipal os bens em situação irregular, e dá outras providências.

Concede auxílio à entidade que nomina e dá outras providências.

Isenta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do imposto sobre serviços de qualquer natureza, no X Recenseamento Geral do Brasil.

Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao magistério público municipal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 663.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede auxílio à entidade que nomina e dá outras providências.

Concede auxílio à entidade que nomina e dá outras providências.

Concede auxílio à Entidade que nomina e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao funcionalismo municipal e dá outras providências.

Concede reajuste salarial ao magistério público municipal e dá outras providências.

Concede auxílio de CR$ 25.000,00 à Associação Bentogonçalvense de Canoagem e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de CR$ 500.000,00 para aquisição de imóvel e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 214.342,44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 550.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 1.000.000,00 e dá outras providências.

Autoriza a desapropriação de área destinada à implantação de loteamento especial para pessoas de baixa renda, e especificada forma de pagamento, dando providências reguladoras.

Autoriza o Poder Executivo dar em pagamento, área desapropriada de 41.000,00m², dentro de todo maior de 146.684,00, da Linha Palmeiro, para a implantação do projeto habitacional, os terrenos abaixo relacionados.

Autoriza a desafetação do uso público de área que especifica e sua entrega em comodato, ao CTG Gaudério Serrano.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito especial no valor de CR$ 100.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar no valor de CR$ 1.000.000,00 e dá outras providências.

Concede auxílio a entidade que nomina e dá outras providências.