Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2014
Número
3
Data de Apresentação
15/09/2014
Número do Protocolo
4323
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 199/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CERTIFICADO AGRICULTOR E AGRICULTORA DESTAQUE DO ANO, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada