Matérias da Ordem do Dia (84ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2014
Processo: 152/2014
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 4149
Turno: Único
Texto original
|
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 31, DE 04 DE JULHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA OU COM QUALQUER OUTRO VÍNCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Maioria |
| 4 |
Emenda nº 30 de 2014
Processo: 47/2014
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Protocolo: 4232
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 12/2014 QUE "CRIA O PRÊMIO DE PROFESSOR DO ANO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DE BENTO GONÇALVES". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 70 de 2014
Processo: 47/2014
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 4422
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 12/2014 - CRIA O PRÊMIO DE PROFESSOR DO ANO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 12 de 2014
Processo: 47/2014
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Protocolo: 3145
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
CRIA O PRÊMIO DE PROFESSOR DO ANO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2014
Processo: 199/2014
Autor: Vereador Paco
Protocolo: 4323
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
INSTITUI O CERTIFICADO AGRICULTOR E AGRICULTORA DESTAQUE DO ANO, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2014
Processo: 137/2014
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Protocolo: 3776
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Vereador Valdecir Rubbo. |