Resumo (84ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2014 - 18:00
Encerramento: 06/10/2014 - 20:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereador Adelino Cainelli / PP



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Do DAER, enviando resposta à Indicação nº 717/2014.

2. Ofício nº 986/2014 do Conselho Tutelar, solicitando aos Senhores Vereadores apoio sobre o tema remuneração mensal dos Conselheiros.

3. Convite para o XXII(vigésimo segundo) Congresso Brasileiro de Poesia.

4. Da Assembleia Legislativa do RS, informando sobre o Seminário "ÉTICA E TRANSPARÊNCIA".

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Ofício nº 504/2014-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 303/2014.

2. Ofício nº 474/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 137, 194, 213 e 228/2014.

3. Ofício nº 475/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 255 e 256/2014.

4. Ofício nº 479/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 122, 130, 134, 135, 218, 219, 231, 241 e 243/2014.

5. Ofício nº 480/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 84, 133, 142, 171 e 187/2014.

6. Ofício nº 481/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 2 e 93/2014.

7. Ofício nº 497/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 262, 269 e 285/2014 e ao Pedido de Providências nº 28/2014.

8. Ofício nº 501/2014-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 283/2014.

9. Ofício nº 502/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 265 e 278/2014.

10. Ofício nº 505/2014-GAB, enviando resposta aos Requerimentos nº 259, 281 e 310 e ao Pedido de Providências nº 37 e 43/2014.

11. Ofício nº 534/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 40/2014.

12. Ofício nº 118/2014, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 3/2014, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 17 DE MAIO DE 2002".

13. Ofício 548/2014-GAB, solicitando prorrogação de Prazo para entrega da LDO 2015 para o DIA 07 DE OUTUBRO DE 2014.

14. Ofício nº 541/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 42/2014.

15. Ofício nº 545/2014-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 49/2014.

16. Convite para Inauguração da Pavimentação Asfáltica da Linha São Miguel.

17. Convite para Inauguração da Pavimentação Asfáltica da Linha Santa Lúcia.

18. Convite para Solenidade de Inauguração da Praça Pública do Loteamento Paim.

19. Convite para Solenidade de Abertura Oficial da 124ª (centésima vigésima quarta) Semana de Bento.

20. Convite para a comemoração de Aniversário de Bento Gonçalves "124 Anos de Emancipação Politica".

21. Convite para o Desfile Temático de Aniversário do Município.

22. Convite para o Show de Encerramento da 124ª (centésima vigésima quarta) Semana de Bento.

23. Convite para o Lançamento do Projeto SAMUZINHO.

24. Convite para Solenidade de Entrega Oficial de Micro-Ônibus "Programa Caminhos da Escola".

25. Convite para a Solenidade de Premiação do Concurso Guia Telefônico Local - 2015.

26. Convite para Solenidade de Entrega Oficial do Sistema Semafórico em LED.

27. Convite para Solenidade de Inauguração da Escola Municipal Infantil Recanto Alviazul.

28. Convite para Solenidade de Entrega Oficial da Rede de Iluminação Pública por Lâmpadas de LED.

29. Convite para Inauguração da Escola Municipal de tempo Integral São Roque - Professora Nilva Côvolo Kratz.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1. Do Vereador Gilmar Pessutto, protocolando Projeto de Lei nº 48/2014, que "DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ANTONIO MENIN)"

2. Da Comissão de Finanças e Orçamento, protocolando Parecer e Relatório sobre a Prestação de Contas do Legislativo e Executivo - 2º Quadrimestre de 2014".


DIVERSOS:


1. Telegrama do Ministério da Educação, referência CM263442/2014, informando liberação de recurso financeiro.

2. Telegrama do Ministério da Educação, referência CM263443/2014, informando liberação de recurso financeiro.

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 50 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4427
REQUER QUE ESTA CASA OFICIE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. GUILHERME RECH PASIN E A EMPRESA BENTO TRANSPORTES LTDA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES, À BASE DE CÁLCULO PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS URBANOS E INTERMUNICIPAIS.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 51 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4441
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO À PODA RADICAL DE ÁRVORES NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, EM FRENTE À RGE, BAIRRO PLANALTO, MAIS ESPECIFICAMENTE SE HOUVE AUTORIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Providências nº 54 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4415
SOLICITA QUE ESTA CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA À CORSAN PEDINDO O REPARO NA CANALIZAÇÃO NA RUA DA REPÚBLICA, BAIRRO CIDADE ALTA, EM FRENTE AO NÚMERO 173.
Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Providências nº 55 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4428
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ MORELATTO, PRÓXIMO AO NÚMERO 62, BAIRRO PROGRESSO, UMA VEZ QUE O POSTE CAIU APÓS UM TEMPORAL E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI SOLUCIONADO O PROBLEMA PELA PREFEITURA.
Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Providências nº 56 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4429
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, PRÓXIMO AO SESI, BAIRRO PLANALTO, A FIM DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO E FACILITAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.
Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Providências nº 57 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4430
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA ESQUINA DA RUA OLAVO BILAC COM A TRAVESSA SILVA PAES, POIS OS BURACOS NO LOCAL ESTÃO DIFICULTANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E A LOCOMOÇÃO DE PEDESTRES.
Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Providências nº 58 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4431
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O AUMENTO DO TEMPO DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS NA RUA CÂNDIDO COSTA, CENTRO, EM FRENTE À LOJA MUNDO DO PRESENTE, ATÉ AS 12H, POIS O TEMPO ATUAL NÃO É SUFICIENTE PARA ATENDER OS LOJISTAS DO LOCAL.
Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Providências nº 59 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4432
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A TROCA DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA TRAVESSA VITÓRIO CUSIN, ESQUINA COM A RUA MARQUES DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, TENDO EM VISTA QUE O NOME DA VIA ESTÁ APAGADO, IMPEDINDO A IDENTIFICAÇÃO.
Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Providências nº 60 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4433
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO E RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA LAZZARO GIORDANI, EM FRENTE AO NÚMERO 45, BAIRRO JARDIM GLÓRIA, A FIM DE EVITAR ACIDENTES DE TRÂNSITO E FACILITAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.
Aprovado por Unanimidade
10 - Pedido de Providências nº 61 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4434
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL O RECAPEAMENTO E NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA JOSÉ GIORDANI, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO VERONA, POIS NO LOCAL HÁ VÁRIOS BURACOS, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO NÚMERO 1039, CONFORME FOTOS ANEXAS.
Aprovado por Unanimidade
11 - Pedido de Providências nº 62 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4435
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GIÁCOMO BACCIN, PRÓXIMO AO NÚMERO 1327, EM FRENTE AO RESIDENCIAL DOM INÁCIO, BAIRRO APARECIDA, POIS OS VEÍCULOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE NO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO OS PEDESTRES.
Aprovado por Unanimidade
12 - Pedido de Providências nº 63 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4436
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DOS CORRIMÕES DAS ESCADARIAS DA PRAÇA CENTENÁRIO, FACILITANDO A LOCOMOÇÃO DOS PEDESTRES, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE UM TEMPORIZADOR PROGRAMADO DAS 18H ÀS 22H NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CANCHA DE ESPORTES DA MESMA PRAÇA, POIS A ILUMINAÇÃO FICA LIGADA EM HORÁRIOS DESNECESSÁRIOS.
Aprovado por Unanimidade
13 - Pedido de Providências nº 64 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4437
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CALÇAMENTO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA NELSON CARRARO, EM FRENTE À PADARIA BRASIL, NO BAIRRO SANTA MARTA, UMA VEZ QUE NO LOCAL SEMPRE ACUMULA BASTANTE ÁGUA E NÃO HÁ ESPAÇO PARA A PASSAGEM DE PEDESTRES E MORADORES, CAUSANDO RISCO DE ACIDENTES.
Aprovado por Unanimidade
14 - Pedido de Providências nº 65 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4438
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUÍS GIORDANI, NO POSTO DO CONTADOR DO NÚMERO 205, BAIRRO JARDIM GLÓRIA, TENDO EM VISTA QUE A FIAÇÃO ESTÁ MUITO BAIXA, CERCA DE 2 METROS DO CHÃO, O QUE CAUSA RISCO AOS MORADORES, DEVENDO SER ERGUIDA.
Aprovado por Unanimidade
15 - Pedido de Providências nº 66 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4439
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DO LIXO DEPOSITADO NA RUA LUIZ GIORDANI, PRÓXIMO AO NÚMERO 205, BEM COMO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA MESMA VIA, A FIM DE FACILITAR O ACESSO AOS MORADORES E EVITAR DANOS AO MEIO AMBIENTE.
Aprovado por Unanimidade
16 - Pedido de Providências nº 67 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4440
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, O NIVELAMENTO E A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FELICE PAGOT, ESQUINA COM A RUA NATALINA S. ZANETTI, BAIRRO SANTA MARTA, NESTE MUNICÍPIO. MORADORES RELATARAM QUE OS PROBLEMAS ESTÃO NO LOCAL HÁ MAIS DE UM ANO.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ESTE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, O NIVELAMENTO E A RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FELICE PAGOT, ESQUINA COM A RUA NATALINA S ZANETTI, BAIRRO SANTA MARTA, NESTE MUNICÍPIO. MORADORES RELATARAM QUE OS PROBLEMAS ESTÃO NO LOCAL HÁ MAIS DE UM ANO.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento Executivo Municipal nº 2 de 2014
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4442
PRORROGAÇÃO DE PRAZO ENTREGA LDO 2015.
Aprovado por Maioria

Obs.: Voto contrário do Vereador Moacir Camerini.
18 - Requerimento nº 319 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4443
SOLICITA QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA E ARQUIVADO O PROJETO DE LEI N° 33/2014 QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE EM LOCAIS DE PRESTAÇÃO DE CERTAMES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 762 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4400
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA, NO FINAL DA RUA CLAUDINO PROVENSI, PRÓXIMO AO N° 208, BAIRRO LICORSUL.
Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 763 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4401
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA, AO LONGO DE TODO TRECHO DA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO PLANALTO.
Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 764 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 4402
SOLICITA NOVAMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, BAIRRO CIDADE ALTA, EM FRENTE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO BANRISUL E SICREDI, CONFORME PROTOCOLO N° 045, ENCAMINHADO DIA 12/02/2014.
Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 765 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 4404
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA LOCALIDADE DO KM 02 DO DISTRITO DE TUIUTY, EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS TANSINI.
Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 766 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 4405
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA A VIABILIDADE DE UM ESTUDO PARA COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO PORTÃO PRINCIPAL DO COMPLEXO DO COLÉGIO E FACULDADE CENECISTA, NA RUA ARLINDO FRANKLIN BARBOSA, N° 460, NO BAIRRO SÃO ROQUE. (EM ANEXO ABAIXO ASSINADO DE 90 ASSINATURAS)
Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 767 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4406
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO BASÁLTICA, NA RUA ANGELO TURCHET, DE FRONTE AO NÚMERO 186, NO LOTEAMENTO SÃO PAULO.
Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 768 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4407
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA RUA AURÉLIO PERUFFO E SUAS TRAVESSAS, NO BAIRRO VILA NOVA II.
Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 769 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 4408
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO BASÁLTICA, NA RUA ANTONIO ESPEROTTO, NÚMERO 75, NO BAIRRO COHAB II.
Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 770 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4409
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, CONSERTO DA CALÇADA, CRUZAMENTO RUA FORTALEZA COM GOIANIA, BOTAFOGO.
Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 771 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 4410
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, NIVELAÇÃO DAS GRADES DE BOCA DE LOBO NA RUA 13 DE MAIO ENTRE AS RUAS PLANALTO E SALDANHA MARINHO, SÃO BENTO.
Aprovado por Unanimidade
29 - Indicação nº 772 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 4411
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO A ELABORAÇÃO DE PROJETO E, POSTERIORMENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS, NA RUA MAXIMINO TRANQUILO BORTOLINI, NO BAIRRO VINHEDOS.
Aprovado por Unanimidade
30 - Indicação nº 773 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4412
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE A CICLOFAIXA DOS BAIRROS PLANALTO E SÃO BENTO TENHA O FUNCIONAMENTO SUSPENSO EM DOMINGOS E FERIADOS EM CASO DE CHUVA.
Aprovado por Unanimidade
31 - Indicação nº 774 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 4413
SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL EFETUE A PAVIMENTAÇÃO COMPLETA DA RUA MAXIMINO TRANQUILO BORTOLINI, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Aprovado por Unanimidade
32 - Indicação nº 775 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 4414
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PARADA DE ONIBUS E A CONSTRUÇÃO DO ABRIGO, NA AVENIDA DR. CASAGRANDE, EM FRENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA MATERNO INFANTIL OU PROXIMIDADES.
Aprovado por Unanimidade
33 - Indicação nº 776 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 4416
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, UMA FAIXA DE SEGURANÇA E REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOANA GUINDANI TONELLO, NA ALTURA DO ENTRONCAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO FONTANIVE, BAIRRO COHAB.
Aprovado por Unanimidade
34 - Indicação nº 777 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 4417
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO IPURB QUE VIABILIZE JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS QUE AINDA NÃO POSSUEM A NUMERAÇÃO QUE O FAÇAM COM URGÊNCIA E EM LOCAL BEM VISÍVEL, A FIM DE MELHORAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA E PARA FACILITAR AS PESSOAS A ENCONTRAREM OS LUGARES DESEJADOS.
Aprovado por Unanimidade
35 - Indicação nº 778 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 4418
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CALÇAMENTO DAS RUAS DOS BAIRROS SÃO ROQUE, ZATT E OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
36 - Indicação nº 779 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Gilmar Pessutto
Número de Protocolo: 4419
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM O NOME DAS RUAS NOS BAIRROS SÃO ROQUE, ZATT E OURO VERDE.
Aprovado por Unanimidade
37 - Indicação nº 780 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4425
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA A EMPRESA BENTO TRANSPORTES LIDA, AFIM DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA A LOCALIDADE DA LINHA EULÁLIA.
Aprovado por Unanimidade
38 - Indicação nº 781 de 2014
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4426
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE REALIZE UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA-MOLAS NA RUA BALDUÍNO VALDUGA, BAIRRO ZAIT.
Aprovado por Unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Marcio Pilotti

2 - Vereador Camerini

3 - Vereador Moisés Scussel




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2014
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 4149
Processo: 152/2014
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 31, DE 04 DE JULHO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NOMEADOS PARA CARGOS DE CONFIANÇA OU COM QUALQUER OUTRO VÍNCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Maioria
4 - Emenda nº 30 de 2014
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 4232
Processo: 47/2014
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 12/2014 QUE "CRIA O PRÊMIO DE PROFESSOR DO ANO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DE BENTO GONÇALVES".
Aprovado por Unanimidade
5 - Emenda nº 70 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 4422
Processo: 47/2014
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 12/2014 - CRIA O PRÊMIO DE PROFESSOR DO ANO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 12 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 3145
Processo: 47/2014
CRIA O PRÊMIO DE PROFESSOR DO ANO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 4323
Processo: 199/2014
INSTITUI O CERTIFICADO AGRICULTOR E AGRICULTORA DESTAQUE DO ANO, NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 21 de 2014
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Número de Protocolo: 3776
Processo: 137/2014
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas do Vereador Valdecir Rubbo.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 1 de 2014
  • Vereador Adelino Cainelli - Sim
  • Vereador Adriano de Souza Nunes - Sim
  • Vereador Camerini - Não
  • Vereador Carlos Roberto Pozza - Sim
  • Vereador Clemente Mieznikowski - Sim
  • Vereador Gilmar Pessutto - Sim
  • Vereador Jocelito Leonardo Tonietto - Sim
  • Vereador Leopoldo Benatti - Sim
  • Vereador Marcio Pilotti - Sim
  • Vereador Marcos Barbosa - Sim
  • Vereador Moisés Scussel - Sim
  • Vereador Paco - Não
  • Vereador Valdecir Rubbo - Sim
  • Vereador Valdemir Antônio Marini - Não
  • Vereador Vanderlei dos Santos - Sim
  • Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin - Sim
  • Vereadora Neilene Lunelli - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

    2 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

    3 - Vereador Marcio Pilotti / MDB

    4 - Vereador Camerini / PT

    5 - Vereador Moisés Scussel / MDB

    6 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

    7 - Vereador Paco / PT

    8 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

    9 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP