Informações foram atualizadas em 29/10/2026
Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Bento Gonçalves
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria
Documentos Acessórios
(Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025)
Total de Documentos Acessórios:
10
Nome
Tipo
Data
Autor
Texto Integral
EDITAL SIGA Nº CMBG-EDL-2025/00054
Edital
10/12/2025
Presidente Câmara Municipal
cmbgedl202500054a.pdf
DESPACHO SIGA Nº CMBG-CDE-2025/01186
Diversos
29/12/2025
Presidente Câmara Municipal
cmbgcde202501186a.pdf
OFÍCIO SIGA Nº GPBG-OFI-2026/00015
Ofício
12/01/2026
Prefeito Municipal
gpbgofi202600015a.pdf
OTJ SIGA Nº CMBG-OTJ-2026/00019
Diversos
23/02/2026
Assessoria Jurídica
cmbgotj202600019a.pdf
Parecer Orçamento, Finanças e Contas Públicas
Parecer
24/02/2026
Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas
pfin_2026_27.pdf
Parecer Infraestrutura, Desenv. e Bem Estar Social
Parecer
24/02/2026
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento e Bem Estar Social
pcid_2026_27.pdf
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer
24/02/2026
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
pclj_2026_27.pdf
Despacho Redação Final
Diversos
03/03/2026
Presidente da Câmara Municipal
drf_2026_0203.pdf
Autógrafo Legislativo-Redação Final
Diversos
10/03/2026
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
al_2026_27.pdf
OFÍCIO SIGA Nº CMBG-OFC-2026/00038
Ofício
10/03/2026
Presidente Câmara Municipal
cmbgofc202600038a_1.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
