Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
103
Data de Apresentação
29/06/2018
Número do Protocolo
1470
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 120/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro do tipo sanguíneo e fator RH nos cadastros de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada do município de Bento Gonçalves e dá outras providências".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada