Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
102
Data de Apresentação
29/06/2017
Número do Protocolo
1751
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 128/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adita o anexo da Lei Municipal n° 5.381, de 01 de novembro de 2011, que "Dispõe sobre o Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Bento Gonçalves".
Indexação
LIBERDADE DE IMPOSTOS; 10 DE OUTUBRO.
Observação