Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 20 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo)
Ano
2012
Número
20
Data de Apresentação
11/05/2012
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 82/2012
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"FACULTA AS PESSOAS IDOSAS E AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada