Matérias da Ordem do Dia (163ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 13 de 2012
Processo: 55/2012
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.409, DE 04 DE JANEIRO DE 2012 QUE "ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 22 de 2012
Processo: 82/2012
Autor: Vereador Mazzochin
Protocolo: 456
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI N° 20, DE 11 DE MAIO DE 2012, QUE "FACULTA ÀS PESSOAS IDOSAS E AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, A VACINAÇÃO EM SEU DOMICILIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 20 de 2012
Processo: 82/2012
Autor: Vereador Mazzochin
Protocolo: 88
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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"FACULTA AS PESSOAS IDOSAS E AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, A VACINAÇÃO EM SEU DOMICÍLIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |