Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
16
Data de Apresentação
10/02/2017
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL E FEIRA ECOLÓGICA E CRIA O CONSELHO DA FEIRA LIVRE DO PRODUTOR RURAL E COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA FEIRA ECOLÓGICA.
Indexação
AGRICULTURA
Observação
Norma Jurídica Relacionada