Matérias da Ordem do Dia (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: 53/2022
Autor: Vereador Davi Da Rold
Protocolo: 462
Turno: Único
Texto original
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Dispõe que as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada do Município, tenha a presença de profissionais fisioterapeutas durante o período de pré-parto, parto, e pós-parto, sempre que solicitado pela parturiente". - - |
Aprovado por Maioria |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022
Processo: 72/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 607
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2022
Processo: 73/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 608
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022
Processo: 75/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 610
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: 79/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 645
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2022
Processo: 85/2022
Autor: Vereador Anderson Zanella
Protocolo: 671
Turno: Único
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 118.K DO CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2022
Processo: 93/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 787
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2022
Processo: 94/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 788
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES A FIRMAR CONVÊNIO PARA CEDER SERVIDORES EFETIVOS E/OU ESTAGIÁRIOS À FUNDAÇÃO CASA DAS ARTES — FCA. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2022
Processo: 95/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 789
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022
Processo: 96/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 790
Turno: Único
Texto original
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CRIA CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022
Processo: 97/2022
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2021/2024
Protocolo: 822
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Vereador Ida
Protocolo: 938
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de sessão solene fora da Câmara Municipal. - - |
Aprovado por Unanimidade |