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Resumo
Resumo
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(48ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<div style="text-align: justify;"><br />1. Ofício nº 106/2021-GAB/PL, protocolando <strong>Projeto de Lei Ordinária nº 140/2021</strong>, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; </div> <div style="text-align: justify;">2. Ofício nº 161/2021-GAB/LEG, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 132/2021; </div> <div style="text-align: justify;">3. Ofício nº 367/2021-GAB, encaminhando estudo de Impacto Orçamentário e Financeiro do <strong>Projeto de Lei Ordinária nº 139/2021</strong>;<br /><br /><br /></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<div style="text-align: justify;"><br />1. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 30/2021</strong>, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 87, BEM COMO AOS INCISOS, II, III, IV E V DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />2. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 31/2021</strong>, que "ACRESCE A SUBSEÇÃO IX, AO TITULO IV, CAPITULO I, DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />3. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 32/2021</strong>, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS, II, III, IV e V DO ART. 87, DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; </div> <div style="text-align: justify;">4. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 33/2021</strong>, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §1°, §2° e REVOGA O §5 ° do ART. 121 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />5. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 34/2021</strong>, que "INCLUI O §3° AO ART 108 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; </div> <div style="text-align: justify;">6. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 35/2021</strong>, que "ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />7. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 36/2021</strong>, que "ALTERA O CAPUT AO ART 29, DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />8. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 37/2021</strong>, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 144 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />9. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 38/2021</strong>, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XX DO ART. 37 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; </div> <div style="text-align: justify;">10. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 39/2021</strong>, que "ACRESCE O INCISO I AO §4° E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §9° DO ART. 58 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; </div> <div style="text-align: justify;"> <div>11. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 40/2021</strong>, que "INCLUI O §6° AO ART 121, DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; </div> 12. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 41/2021</strong>, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2° do ART. 165 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; </div> <div style="text-align: justify;">13. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 42/2021</strong>, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO §12° do Art 3° DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />14. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 43/2021</strong>, que "ACRESCE O §12° AO ART. 58 DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; </div> <div style="text-align: justify;">15. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 44/2021</strong>, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3° DO ART. 105 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />16. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 45/2021</strong>, que "ALTERA O INCISO III DO §1° E DÁ NOVA REDAÇÃO AO §5° DO ART. 3° da RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />17. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 46/2021</strong>, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />18. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 47/2021</strong>, que "ALTERA O §2° DO ART. 75, DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; </div> <div style="text-align: justify;">19. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 48/2021</strong>, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 76 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />20. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 49/2021</strong>, que "REVOGA O INCISO IX DO §2° DO ART. 38 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />21. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 50/2021</strong>, que "REVOGA O INCISO I DO ART. 114 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; </div> <div style="text-align: justify;">22. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 51/2021</strong>, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 73 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; </div> <div style="text-align: justify;">23. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 52/2021</strong>, que "REVOGA O §2° DO ARTIGO 128° DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />24. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 53/2021</strong>, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2° do ART. 143 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />25. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 54/2021</strong>, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS, II, III, IV e V DO ART. 87, DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />26. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 55/2021</strong>, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II E AOS §1° E §2° DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />27. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 56/2021</strong>, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2° DO ART. 10, DA RESOLUÇÃO N° 225 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <br />28. Da Comissão Especial para apresentar proposta de alteração à Lei Orgânica e ao Regimento Interno, protocolando <strong>Projeto de Resolução nº 57/2021</strong>, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017"; <span style="text-align: justify;"><br />29. Ofício nº 47/2021, do Vereador Edson Biasi, solicitando o arquivamento do <strong>Projeto de Lei Ordinária nº 125/2021</strong>; <br />30. Ofício nº 17/2021, do Vereador Anderson Zanella, solicitando o arquivamento do<strong> Projeto de Resolução nº 27/2021</strong>; <br />31. Da Frente Parlamentar em Defesa do Lago Fasolo, protocolando Relatório Geral de Atividades 2021; <br /><br /><br /><br /></span></div>
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