Resumo (72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

1. Ofício nº 395/2018-GAB, protocolando Veto Integral nº 3/2018 ao Projeto de Lei n° 46/2018, que "Acresce dispositivos na Lei Municipal n° 2.499, de 20 de novembro de 1995, que "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", com as alterações feitas pela Lei Municipal n° 3.549, de 1° de junho de 2004".

2. Ofício nº 53/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 77/2018, que "AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00".

3. Ofício nº 54/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 78/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.750,42".

4. Ofício nº 49/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 79/2018, que "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

5. Ofício nº 52/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, que "ALTERA O CAPUT, E ACRESCE §8° AO ART. 118 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

6. Ofício nº 300/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 150/2018.

7. Ofício nº 328/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 171/2018.

8. Ofício nº 329/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 172/2018.

9. Ofício nº 375/2018-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 749 ao 752, 754 ao 760 e 762 ao 773/2018.

1. Da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno, protocolando Projeto de Resolução nº 5/2018, que "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".

2. Da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno, protocoloando Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2018, que "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

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1. PARTICIPAÇÃO  DO  SENHOR DANIEL AMÁDIO, PRESIDENTE DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BENTO GONÇALVES,  PARA APRESENTAR  A 3ª  PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2018.