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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
1. Ofício nº 395/2018-GAB, protocolando Veto Integral nº 3/2018 ao Projeto de Lei n° 46/2018, que "Acresce dispositivos na Lei Municipal n° 2.499, de 20 de novembro de 1995, que "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO E A IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔNOMAS PARA FINS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", com as alterações feitas pela Lei Municipal n° 3.549, de 1° de junho de 2004".<br /><br />2. Ofício nº 53/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 77/2018, que "AUTORIZA A ALTERAR O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL N° 6304/2017 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00".<br /><br />3. Ofício nº 54/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 78/2018, que "AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.750,42".<br /><br />4. Ofício nº 49/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 79/2018, que "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br />5. Ofício nº 52/2018-GAB/PL, protocolando Projeto de Lei Complementar nº 4/2018, que "ALTERA O CAPUT, E ACRESCE §8° AO ART. 118 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004 QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br />6. Ofício nº 300/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 150/2018.<br /><br />7. Ofício nº 328/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 171/2018.<br /><br />8. Ofício nº 329/2018-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 172/2018.<br /><br />9. Ofício nº 375/2018-GAB, protocolando resposta as Indicações nº 749 ao 752, 754 ao 760 e 762 ao 773/2018.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
1. Da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno, protocolando Projeto de Resolução nº 5/2018, que "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 225, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES".<br /><br />2. Da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica e do Regimento Interno, protocoloando Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2018, que "ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 3, DE 03 DE ABRIL DE 1990 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
DIVERSOS
NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE ESPECIAL
NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE
NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES
NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR
1. PARTICIPAÇÃO DO SENHOR DANIEL AMÁDIO, PRESIDENTE DO OBSERVATÓRIO SOCIAL DE BENTO GONÇALVES, PARA APRESENTAR A 3ª PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
