Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Processo: 49/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 678
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Processo: 50/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 679
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 6.156, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00. - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas Vereador Gustavo Sperotto. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Processo: 51/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 680
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.382, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Processo: 52/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 681
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Processo: 56/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 777
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.336,17. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Processo: 47/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 675
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 5.659/2013 e 6.156/2016 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.280,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Processo: 48/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 676
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Processo: 54/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 775
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.462,12. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Processo: 55/2017
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Protocolo: 776
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.109,32. - - |
Aprovado por Unanimidade |