Resumo (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/04/2017 - 18:00
Encerramento: 03/04/2017 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vice-Presidente: Vereador Eduardo Virissimo / PP
1º Secretário: Vereador Pasqualotto / PP
2º Secretário: Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Convite para evento de 50 anos do Clube de Caça e Pesca Santo Huberto. 

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 110/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 36/2017.

2. Ofício nº 161/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 59/2017.

3. Ofício nº 162/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 99/2017.

4. Ofício nº 169/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 76/2017.

5. Ofício nº 170/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 95/2017.

6. Ofício nº 183/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 84/2017.

7. Ofício nº 255/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 187/2017.

8. Ofício nº 268/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 195/2017.

9. Ofício nº 269/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 198/2017.

10. Ofício nº 295/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 63 a 68/2017.

11. Ofício nº 296/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providencia nº 40 e 42/2017.

12. Ofício nº 297/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providencia nº 39 e 41/2017.

13. Ofício nº 298/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 242/2017.

14. Ofício nº 299/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 243/2017.

15. Ofício nº 300/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 238/2017.

16. Ofício nº 301/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 236/2017.

17. Ofício nº 302/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 232/2017.

18. Ofício nº 303/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 230/2017.

19. Ofício nº 304/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 228/2017.

20. Ofício nº 305/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 227/2017.

21. Ofício nº 306/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 226/2017.

22. Ofício nº 307/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 241/2017.

23. Ofício nº 308/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 237/2017.

24. Ofício nº 309/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 231/2017.

25. Ofício nº 310/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 223/2017.

26. Ofício nº 311/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 221/2017.

27. Ofício nº 312/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 245/2017.

28. Ofício nº 313/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 240/2017.

29. Ofício nº 314/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 234/2017.

30. Ofício nº 315/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 233/2017.

31. Ofício nº 316/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 225/2017.

32. Ofício nº 317/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 222/2017.

33. Ofício nº 318/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 220/2017.

34. Ofício nº 319/2017-GAB, protocolando resposta às Indicações nº 69 a 72/2017.

35. Ofício nº 320/2017-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Providencia nº 44/2017.

36. Ofício nº 321/2017-GAB, protocolando resposta aos Pedidos de Providencia nº 43,45 e 46/2017.

37. Ofício nº 322/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 269/2017.

38. Ofício nº 323/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 257/2017.

39. Ofício nº 324/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 252/2017.

40. Ofício nº 325/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 251/2017.

41. Ofício nº 326/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 279/2017.

42. Ofício nº 327/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 259/2017.

43. Ofício nº 328/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 255/2017.

44. Ofício nº 329/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 253/2017.

45. Ofício nº 359/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 275/2017.

46. Ofício nº 360/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 273/2017.

47. Ofício nº 361/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 266/2017.

48. Ofício nº 362/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 265/2017.

49. Ofício nº 363/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 263/2017.

50. Ofício nº 364/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 261/2017.

51. Ofício nº 365/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 260/2017.

52. Ofício nº 366/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 256/2017.

53. Ofício nº 367/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 277/2017.

54. Ofício nº 368/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 278/2017.

55. Ofício nº 369/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 248/2017.

56. Ofício nº 370/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 274/2017.

57. Ofício nº 371/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 271/2017.

58. Ofício nº 372/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 270/2017.

59. Ofício nº 373/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 268/2017.

60. Ofício nº 374/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 264/2017.

61. Ofício nº 375/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 262/2017.

62. Ofício nº 376/2017-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 254/2017.

CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Moisés Scussel Neto, protocolando Projeto lei Ordinária nº 44/2017, que "Denomina Via Pública. (Rua Antonio João de Souza)"

DIVERSOS:

1. Ofício nº 233/2017/GIGOVCX, informando liberação de recursos financeiros. 

EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.

TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 17 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 741
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que o Sr. Prefeito informe a este parlamentar qual a previsão para construção do Centro Esportivo de Alto Rendimento, junto ao Parque Esportivo Montanha dos Vinhedos, para o qual há uma verba federal de mais de R$ 5 milhões.
Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 18 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 742
O Vereador Moacir Camerini (PDT) solicita que a Secretaria de Administração e Governo informe a este parlamentar qual a previsão para a nomeação de novos Agentes Municipais de Trânsito e a estimativa de quantos candidatos aprovados no último concurso público serão convocados.
Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 19 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 752
Solicita à prefeitura municipal, através do órgão competente, informações sobre a convocação de aprovados no concurso do Edital 001/2016.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 430 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 682
Requer que esta Casa encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando estudos de viabilidade para implantação de uma Unidade Básica de Saúde, no Bairro São João, neste município.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 431 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 683
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie o calçamento na Travessa Humberto Antônio Accorsi, Bairro Zatt.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 432 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 684
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria Municipal de Educação, que através do Setor Responsável, encaminhe o relatório de quantos monitores que atendem crianças especiais e a relação das escolas municipais onde os mesmos trabalham, no município de Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 433 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 685
O Vereador Moacir Camerini (PDT) requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie com urgência o conserto da tubulação de esgoto e o reparo da pavimentação basáltica na Rua Ferdinando Grasselli, no Bairro Borgo, previstos para terem sido realizados ainda no final de agosto de 2016.
Aprovado por Unanimidade
8 - Requerimento nº 434 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 686
O Vereador Moacir Camerini (PDT) requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Mobilidade Urbana, para que esta analise a viabilidade de implantação de uma lombo-faixa (faixa de segurança elevada) na altura do n° 1243 da Avenida São Roque, no Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
9 - Requerimento nº 435 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 687
Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Viação e Obras Públicas, a limpeza da Boca De Lobo localizada na Rua Arlindo Luis Somensi esquina com a Rua Ivalino Bonatto - Bairro Vila Nova III.
Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 436 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 688
Requer que esta Casa Legislativa encaminhe Ofício à Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana solicitando a construção de um abrigo para o Ponto de Ônibus localizado na Rua Mário Morassutti, próximo ao n° 371, localizado no Bairro Cohab.
Aprovado por Unanimidade
11 - Requerimento nº 437 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Agostinho Petroli
Número de Protocolo: 689
Requer que o Poder Executivo, através das Secretarias competentes, providencie a limpeza e revitalização, bem como a verificação da iluminação da praça do Loteamento Paim. Também solicitamos a canalização da água na encosta próximo a praça deste loteamento.
Aprovado por Unanimidade
12 - Requerimento nº 438 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 690
O Vereador Moacir Camerini (PDT) requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, para que esta providencie com urgência a recomposição da pavimentação asfáltica e do passeio público em dois trechos da Rua Marcelo Bertani, no Bairro Maria Goretti.
Aprovado por Unanimidade
13 - Requerimento nº 439 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 691
Requer que esta casa encaminhe oficio a Secretaria de Viação e Obras Públicas solicitando a limpeza e desentupimento da boca-de-lobo e canalização existente na Rua Jose Mario Mônaco, em frente Entrada do Hospital Tachini no Centro.
Aprovado por Unanimidade
14 - Requerimento nº 440 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 692
Requer que esta casa encaminhe ofício ao Prefeito para que informe ao Vereador Camerini como estão as convocações de Técnicos de Enfermagem do último Concurso, informando quantos foram chamados e quando serão chamados os próximos para trabalhar nas UBS municipais.


Obs.: Requer que esta casa encaminhe ofício ao Prefeito para informe ao Vereador Camerini como estão as convocações de Técnicos de Enfermagem do último Concurso, informando quantos foram chamados e quando serão chamados os próximos para trabalhar nas UBS municipais.
Aprovado por Unanimidade
15 - Requerimento nº 441 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 693
Requer que esta Casa encaminhe oficio à Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando a viabilidade de estudos para melhorias no trânsito no entorno e na frente da Escola Sagrado Coração de Jesus aumentando áreas de embarque e desembarque.
Aprovado por Unanimidade
16 - Requerimento nº 442 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 694
Requer que esta Casa encaminhe Ofício à Secretaria Meio Ambiente, solicitando que seja refeita a roçada e limpeza novamente em toda extensão da Rua Livramento no bairro Conceição, segundo moradores os serviços realizados não foram adequados.
Aprovado por Unanimidade
17 - Requerimento nº 443 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 695
Requer que esta Casa encaminhe Ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo informe ao Vereador Camerini como está o Programa de Asfaltamento do Interior (PAI) e se esta proposta anunciada em suas campanhas eleitorais sairá do papel ou se foi abandonado este projeto?
Aprovado por Unanimidade
18 - Requerimento nº 444 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 696
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao Instituto de Planejamento Urbano - Setor Fiscalização do passeio público para cobrar da empresa America Latina Logística ou Governo Federal a calçada do passeio público da rua Alexandre Castelli, nas margens da Ferrovia.
Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 448 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 706
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a limpeza da boca de lobo na Rua Jústino Cabral, fronte número 323 Bairro Ouro Verde.


Obs.: Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providêncie a limpeza da boca de lobo na Rua Jústino Cabral, fronte número 323 Bairro Ouro Verde.
Aprovado por Unanimidade
20 - Requerimento nº 449 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 707
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a instalação de abrigo de parada ônibus na Rua João Camerin, fronte número 519, Bairro São Roque.


Obs.: Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providêncie a instalação de abrigo de parada ônibus na Rua João Camerin, fronte numero 519, Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
21 - Requerimento nº 450 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 708
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a instalação de abrigo de parada ônibus na Rua Mateos Longui, fronte n° 50, Bairro São Roque.


Obs.: Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providêncie a instalação de abrigo de parada ônibus na Rua Mateos Longui, fronte n° 50, Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
22 - Requerimento nº 451 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 709
Requer que esta Casa encaminhe um ofício à Rio Grande Energia S/A - RGE, solicitando a substituição de poste de energia elétrica na Rua João Camerin, próximo ao n° 57, Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
23 - Requerimento nº 452 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 710
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providêncie a manutenção da boca de lobo na Rua Antônio Faggion, fronte n° 96, Bairro Universitario.
Aprovado por Unanimidade
24 - Requerimento nº 453 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 711
Requer que esta Casa Legislativa encaminhe Ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas solicitando o conserto do calçamento ao longo do meio fio na Rua Alberto Pasqualini n° 390 ao lado do Bar Goiania no Bairro Botafogo.
Aprovado por Unanimidade
25 - Requerimento nº 454 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 712
Requer que esta casa encaminhe um ofício à Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, solicitando a viabilidade de retrocesso da parada de ônibus na Rua Barão do Rio Branco, Bairro Centro, próximo ao supermercado Paulazzi.
Aprovado por Unanimidade
26 - Requerimento nº 455 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 713
Requer que esta casa encaminhe um ofício à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando o corte e limpeza na vegetação da praça João Boch, na rua Ângela Tecchio, no Bairro Borgo.
Aprovado por Unanimidade
27 - Requerimento nº 456 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 714
Requer que esta casa encaminhe um ofício à Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, solicitando o conserto de um buraco na pavimentação basáltica na Rua João Casagrande, n° 1220, no Bairro Imigrante.
Aprovado por Unanimidade
28 - Requerimento nº 457 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Volnei Christofoli
Número de Protocolo: 715
Requer que seja encaminhado ofício a Secretaria de Mobilidade Urbana a fim de que seja colocada uma placa de sinalização para obrigatoriedade de conversão à direita no cruzamento das ruas Carlos Flores e Saldanha Marinho, na altura do "Tittons Lanches".


Obs.: Requer que seja seja encaminhado ofício a Secretaria de Mobilidade Urbana a fim de que seja colocada uma placa de sinalização para obrigatoriedade de conversão à direita no cruzamento das ruas Carlos Flores e Saldanha Marinho, na altura do
Aprovado por Unanimidade
29 - Requerimento nº 458 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 717
Requer que seja oficiada a secretaria competente para fins de providenciar junto a Escola Alfredo Aveline o nivelamento (horas máquina) da saída dos fundos da escola, propiciando assim que as vans escolares estacionem no interior da escola, diminuindo o risco de acidentes com os alunos que utilizam este serviço de vans. Atualmente os alunos embarcam e desembarcam dos veículos na rua, sendo que a escola dispõe de lugar em seu interior para estacionamento da vans.


Obs.: Requer seja oficiada a secretaria competente para fins de providenciar junto a Escola Alfredo Aveline o nivelamento (horas máquina) da saída dos fundos da escola, propiciando assim que as vans escolares estacionem no interior da escola, diminuindo o risco de acidentes com os alunos que utilizam este serviço de vans. Atualmente os alunos embarcam e desembarcam dos veículos na rua, sendo que a escola dispõe de lugar em seu interior para estacionamento da vans.
Aprovado por Unanimidade
30 - Requerimento nº 459 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 718
O Vereador Moacir Camerini (PDT) requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Mobilidade Urbana, para que esta analise a viabilidade de implantação de uma lombo-faixa (faixa de segurança elevada) na altura do n° 938 da Rua Ângelo Marcon, no Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
31 - Requerimento nº 461 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 720
O Vereador Moacir Camerini (PDT) requer que esta Casa encaminhe ofício às secretarias competentes, para que estas providenciem com urgência a implantação do passeio público (calçada), bem como o serviço de roçada e limpeza, no entorno da quadra de areia localizada na esquina das Ruas Ângela Tecchio e Ernesto Pompermayer, no Bairro Borgo.
Aprovado por Unanimidade
32 - Requerimento nº 462 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 721
Requer que esta casa encaminhe oficio ao Prefeito para que informe ao Vereador Camerini como está a situação da falta de professores, educadores e auxiliares nas escolas e creches municipais.


Obs.: Requer que esta casa encaminhe oficio ao Prefeito para informe ao Vereador Camerini como está a situação da falta de professores, educadores e auxiliares nas escolas e creches municipais.
Aprovado por Unanimidade
33 - Requerimento nº 463 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 722
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando a viabilidade de estudos para melhorias na sinalização da Rua Fiorelo Bertuol, quanto ao trânsito de Ônibus e Caminhões.
Aprovado por Unanimidade
34 - Requerimento nº 464 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 723
Requer que esta casa encaminhe ofício à Secretaria de Educação do Governo do RS para que esta realize obras de calçada no passeio público no entorno da Escola Estadual Amaro Bittencourt, situada na rua Ludovico A. Giovanini, no Bairro Aparecida.
Aprovado por Unanimidade
35 - Requerimento nº 465 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 724
Requer que esta casa encaminhe ofício a Secretaria de Viação e Obras Públicas solicitando a limpeza e desentupimento da Canalização da rua Fiorelo Bertuol no Borgo, pois a mesma se encontra apresentando vazamentos no asfalto.


Obs.: Requer que esta casa encaminhe ofício a Secretaria de Viação e Obras Públicas solicitando a limpeza e desentupimento da da Canalização da rua Fiorelo Bertuol no Borgo, pois a mesma se encontra apresentando vazamentos no asfalto.
Aprovado por Unanimidade
36 - Requerimento nº 466 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 725
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando a viabilidade de fiscalização referente a acessibilidade das calçadas em frente aos Bombeiros que tem dificultado o livre trânsito de cadeirantes neste local .


Obs.: Requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando a viabilidade de fiscalização referente a acessibilidade das calçadas em frente aos Bombeiros que tem dificultado o livre transito de cadeirantes neste local.
Aprovado por Unanimidade
37 - Requerimento nº 467 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 727
Requer que esta Casa encaminhe Ofício ao Sr. Prefeito Municipal para que o mesmo informe ao Vereador Camerini como está a execução do contrato com a CORSAN para tratamento do esgoto em nossa cidade, Atualmente as obras estão paralisadas ou foi abandonado este projeto?
Aprovado por Unanimidade
38 - Requerimento nº 468 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 728
O Vereador Moacir Camerini (PDT) requer que esta Casa encaminhe ofício à prefeitura, para que esta, por meio das secretarias competentes, estude a viabilidade de aquisição do terreno localizado aos fundos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Agostino Brun, para futura ampliação da estrutura do educandário.
Aprovado por Unanimidade
39 - Requerimento nº 469 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 731
Requer que esta casa encaminhe ofício à secretaria competente para que seja instalado um abrigo para parada de ônibus na Rua São Paulo, em frente ao n° 502, Bairro Borgo.


Obs.: Requer que está casa encaminhe ofício à secretaria competente para que seja instalado um abrigo para parada de ônibus na Rua São Paulo, em frente ao n° 502, Bairro Borgo.
Aprovado por Unanimidade
40 - Requerimento nº 471 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 733
Requer que esta Casa encaminhe ofício à empresa RN Freitas cobrando providências sobre o recolhimento do lixo reciclável na Eulália Alta, Linha Eulália.
Aprovado por Unanimidade
41 - Requerimento nº 472 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 734
Requer que esta Casa Legislativa encaminhe Ofício à Secretaria do Meio Ambiente solicitando que a mesma proceda a roçada e capina nos meios-fios e nas calçadas da Rua Cantineiro Giácomo Giacomelli localizada no Bairro Verona.
Aprovado por Unanimidade
42 - Requerimento nº 473 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 743
Requer que esta casa encaminhe um ofício ao órgão competente, solicitando o conserto de um enorme buraco na Rua João Pessoa, n° 471, no Bairro Santa Rita.


Obs.: Requer que esta casa encaminhe um ofício ao órgão competente, solicitando o conserto de um enorme buraco na Rua João Pessoa, n° 471, na Bairro Santa Rita.
Aprovado por Unanimidade
43 - Requerimento nº 474 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Elvio de Lima
Número de Protocolo: 744
Requer que esta casa encaminhe um ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas, solicitando o patrolamento na Rua Alfredo José Rossatto, na Linha Eulália.
Aprovado por Unanimidade
44 - Requerimento nº 475 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 745
O Vereador Moacir Camerini (PDT) requer que esta Casa encaminhe ofício à prefeitura, para que esta, por meio das secretarias competentes, estude a viabilidade de realizar a cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ouro Verde.
Aprovado por Unanimidade
45 - Requerimento nº 476 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 746
O Vereador Moacir Camerini (PDT) requer que esta Casa encaminhe ofício à Secretaria de Obras, para que esta providencie com urgência a pavimentação asfáltica da Rua Batista Dosso e sua ligação com a Rua Francisco Tomasi, no Bairro Santa Marta.
Aprovado por Unanimidade
46 - Requerimento nº 477 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 747
O Vereador Moacir Camerini (PDT) requer que esta Casa encaminhe ofício à secretaria competente, para que esta providencie com urgência melhorias no abrigo de ônibus instalado próximo ao n° 255 da Rua Amélio Leonardo Casagrande, no Loteamento Bertolini, Bairro São Roque.
Aprovado por Unanimidade
47 - Requerimento nº 478 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 748
O Vereador Moacir Camerini (PDT) requer que esta Casa encaminhe ofício à secretaria competente, para que esta providencie a atualização das placas que indicam os nomes de Ruas em nosso município, apresentando o CEP individualizado de cada via.
Aprovado por Unanimidade
48 - Requerimento nº 479 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 750
Requer que esta Casa encaminhe ofício à empresa Bento Transportes solicitando mais horários de ônibus no bairro Aparecida.
Aprovado por Unanimidade
49 - Requerimento nº 480 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 771
Requer que esta casa encaminhe ofício à secretaria Meio Ambiente para que efetue a limpeza/coleta de entulhos na Rua João Casagrande, ao lado casa n° 12, Bairro Imigrante.
Aprovado por Unanimidade
50 - Requerimento nº 481 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 772
Requer que esta casa encaminhe ofício ao DNIT, para que este orgão providencie a pintura da faixa de segurança na BR 470, entre a Rua Refatti e entrada Bairro Vinhedos.
Aprovado por Unanimidade
51 - Requerimento nº 482 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 773
Requer que esta casa encaminhe ofício à Empresa Rio Grande Energia S.A - RGE, solicitando a troca do poste de energia elétrica na Rua Eugênio Dal Molin (esquina com a Rua Alvi Azul), Bairro São João.
Aprovado por Unanimidade
52 - Requerimento nº 483 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 774
Requer que esta Casa encaminhe ofício à RGE solicitando explicações sobre ausência de energia elétrica em residência localizada na Comunidade Santo Antoninho, Linha Palmeiro, Estrada Caminhos de Pedra, 88.
Aprovado por Unanimidade
53 - Requerimento nº 484 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 783
Requer que seja encaminhado ofício ao DAER- Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem de Bento Gonçalves, a fim de que seja realizada melhorias e limpeza junto a BR 470, na altura do km 200 no acesso a Linhas De Mari, Ferri, Natividade, São Luis, São Valentim 96, próximo ao Belvedere Ferradura.
Aprovado por Unanimidade
54 - Requerimento nº 485 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 788
Requer que esta Casa encaminhe ofício ao IPURB solicitando mapeamento das Áreas de Preservação Permanente em Bento Gonçalves.
Aprovado por Unanimidade
55 - Requerimento nº 486 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 789
Requer que esta Casa encaminhe ofício à 16ª Coordenadoria Regional de Educação, solicitando melhorias na infraestrutura da Escola Estadual de Ensino Fundamental Irmão Egídio Fabris.
Aprovado por Unanimidade
56 - Requerimento nº 487 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Gustavo Sperotto
Número de Protocolo: 790
Requer que esta Casa encaminhe ofício à Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação (CTEC) solicitando a lista e localização de todas as câmeras de videomonitoramento do município.
Aprovado por Unanimidade
57 - Requerimento nº 488 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Eduardo Virissimo
Número de Protocolo: 792
Requer que esta casa encaminhe ofício ao DNIT, para que este orgão providencie a pintura da faixa de segurança na BR 470, próximo a ponte da Embrapa, entrada da Rua Luis Tomedi.
Aprovado por Unanimidade
58 - Requerimento nº 489 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 793
Requer que esta Casa Legislativa encaminhe Ofício à Secretaria de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, solicitando à mesma a construção de um Quebra-Molas em caráter de urgência na Rua Francisco De Carli em frente ao n° 412 e da Parada de Ônibus no Bairro Santa Marta.
Aprovado por Unanimidade
59 - Requerimento nº 490 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 794
Requer que esta Casa Legislativa encaminhe Ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas solicitando o conserto do calçamento na Rua Pedro Maragno próximo ao n° 425 no Bairro Progresso.
Aprovado por Unanimidade
60 - Requerimento nº 491 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 795
Requer que esta Casa Legislativa encaminhe Ofício à Secretaria Competente solicitando em caráter de urgência o conserto da Tela da Quadra de Esportes e a colocação de areia na Praça do Bairro Vila Nova III.
Aprovado por Unanimidade
61 - Requerimento nº 492 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 796
Requer que esta Casa Legislativa encaminhe Ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas solicitando o conserto do calçamento na Rua Lajeadense nas proximidades do n° 107 no Bairro Municipal.
Aprovado por Unanimidade
62 - Requerimento nº 493 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Sidinei da Silva
Número de Protocolo: 797
Requer que esta Casa Legislativa encaminhe Ofício à Secretaria de Viação e Obras Públicas solicitando Fiscalização na residência da Senhora Suelen localizada na Rua Francisco Tomasi n° 304 no Bairro Santa Marta.
Aprovado por Unanimidade
63 - Requerimento nº 494 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Mazzochin
Número de Protocolo: 798
Solicita que seja enviada correspondência a Secretaria de Mobilidade Urbana, a colocação de uma LOMBO-FAIXA (FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA) na Rua Paraná, n° 635, em frente a escola infantil Descobrindo o Mundo, bairro Borgo.
Aprovado por Unanimidade
64 - Requerimento nº 495 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 803
Requer que esta Casa encaminhe um ofício à secretaria competente para que esta providencie a instalação do calçamento na Rua Severo Giacomelo, Bairro Santo Antão.


Obs.: Requer que esta Casa encaminhe um ofício à secretaria competente para que esta prtividencie a instalação do calçamento na Rua Severo Giacomelo, Bairro Santo Antão.
Aprovado por Unanimidade
65 - Requerimento nº 496 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 804
Requer que esta casa encaminhe um ofício à Secretaria do Meio Ambiente para que seja efetuado a coleta de entulhos na Rua Calisto Orestes Sganzerla, Bairro Ouro Verde, fronte n°182.
Aprovado por Unanimidade
66 - Requerimento nº 497 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 805
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providencie a manutenção da tubulação de esgotos na Rua Nelino Domenico Carini, fronte n°292, bairro Ouro Verde.


Obs.: Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, para que esta providêncie a manutenção da tubulação de esgotos na Rua Nelino Domenico Carini, fronte n°292, bairro Ouro Verde.
Aprovado por Unanimidade
67 - Requerimento nº 498 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 806
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, o estudo de viabilidade de implantação de 02 Faixas de segurança, sito à Rua Venceslau Bitencourt, Bairro Ouro Verde, fronte ao n° 295.


Obs.: Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, o estudo de viabilidade de implantação de 02 Faixas de segurança, cito à Rua Venceslau Bitencourt, Bairro Ouro Verde, fronte ao n° 295.
Aprovado por Unanimidade
68 - Requerimento nº 499 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 807
Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, o estudo de viabilidade de implantação de 02 Faixas de segurança, sito à Rua Antônio Dalla Coleta, Bairro Ouro Verde, fronte aos n° 294 e 319.


Obs.: Requer que esta casa encaminhe um ofício à secretaria competente, o estudo de viabilidade de implantação de 02 Faixas de segurança, cito à Rua Antônio Dalla Coleta, Bairro Ouro Verde, fronte aos n° 294 e 319.
Aprovado por Unanimidade
69 - Requerimento nº 501 de 2017
Turno: Único
Autor: Vereador Idasir
Número de Protocolo: 809
Requer que esta casa encaminhe um ofício ao órgão competente, para que este providencie a instalação do passeio público na Rua Padre Raul Acorsi , Bairro Universitário, fronte ao Colégio Estadual Dona Isabel.


Obs.: Requer que esta casa encaminhe um ofício ao órgão competente, para que este providêncie a instalação do passeio público na Rua Padre Raul Acorsi , Bairro Universitario, fronte ao Colégio Estadual Dona Isabel.
Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Agostinho Petroli / MDB
Vereador Anderson Zanella / PSD
Vereador Camerini / PDT
Vereador Eduardo Virissimo / PP
Vereador Elvio de Lima / MDB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Gustavo Sperotto / DEM
Vereador Idasir / MDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Mazzochin / PP
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Pasqualotto / PP
Vereador Sidinei da Silva / PPS
Vereador Valdemir Antônio Marini / PTB
Vereador Volnei Christofoli / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 678
Processo: 49/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 679
Processo: 50/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ALTERAR A LEI MUNICIPAL N° 6.156, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016 E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00.
Pedido de Vistas

Obs.: Pedido de Vistas Vereador Gustavo Sperotto.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 680
Processo: 51/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.382, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "ALTERA O ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 681
Processo: 52/2017
CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR N° 76/2004.
Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2017
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 777
Processo: 56/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.336,17.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 675
Processo: 47/2017
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 5.659/2013 e 6.156/2016 E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 321.280,00.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2017
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 676
Processo: 48/2017
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SEMSEG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 775
Processo: 54/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.462,12.
Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2017
Turno: 1ª Votação
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2017/2020
Número de Protocolo: 776
Processo: 55/2017
AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.109,32.
Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Agostinho Petroli / MDB

2 - Vereador Eduardo Virissimo / PP

3 - Vereador Gustavo Sperotto / DEM

4 - Vereador Idasir / MDB

5 - Vereador Camerini / PDT

6 - Vereador Mazzochin / PP