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Resumo (161ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/05/2016 - 18:00
Encerramento: 23/05/2016 - 20:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2016/20160523/st_v_001077_ordinaria20160523.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vice-Presidente: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
1º Secretário: Vereador Marcio Pilotti / PSDB
2º Secretário: Vereador Paco / PTB



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:

1. Da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, convidando para Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário ao advogado, Professor Consultor Geral da União dos Vereadores do Brasil, Anderson de Oliveira Alarcon. 

2. Convite para Solenidade de abertura do evento Dia do Desafio. 

3. Do Conselho Municipal de Saúde, protocolando resposta ao ofício nº 112/2016/DEP/LEG. 

4. Convite para reunião do FUMREBOM no Centro de Treinamento dos Bombeiros da Serra Gaúcha. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:

1. Ofício nº 239/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 43/2016.

2. Ofício nº 265/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 53/2016.

3. Ofício nº 266/2016-GAB, enviando resposta ao Requerimento  nº 42/2016.

4. Ofício nº 267/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 56/2016.

5. Ofício nº 272/2016-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 41/2016.

6. Ofício nº 280/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 55/2016.

7. Ofício nº 281/2016-GAB, enviando resposta aos Pedido  de Providências  nº 220, 222, 223, 224 e 226/2016.

8. Ofício nº 283/2016-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 218 e 221/2016.

9. Ofício nº 285/2016-GAB, enviando resposta às Indicações nº 218 a 227/2016.

10. Ofício nº 289/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 245/2016.

11. Ofício nº 290/2016-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 234 e 235/2016.

12. Ofício nº 291/2016-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº  229, 233, 236, 238, 240 a 244 e 246/2016.

13. Ofício nº 292/2016-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 230 a  232/2016.

14. Ofício nº 293/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 58/2016.

15. Ofício nº 297/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 60/2016.

16. Convite para o Lançamento do Projeto "OAB vai à Escola - 2016".

17. Convite para a Recepção da Dellegazione di Alpago - Provincia di Belluno em Visita Oficial a Bento Gonçalves. 

18. Convite para Solenidade de Entrega da Central de Pacificação Restaurativa Comunitária. 

19. Convite para Solenidade de Inauguração da Academia ao Ar Livre do Loteamento Verona. 

20. Convite para Solenidade de Inauguração da Praça e da Academia ao Ar Livre do Bairro São João. 

21. Ofício nº 315/2016-GAB, protocolando Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 54/2016, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS".

22. Ofício nº 269/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 48/2016.

23. Ofício nº 287/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 34/2016.

24. Ofício nº 300/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 63/2016. 
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:

1. Do Vereador Leopoldo Benatti, protocolando Projeto de Resolução nº 10/2016, que "Concessão de Portaria de Louvor e Agradecimento à Associação dos Deficientes Visuais de Bento Gonçalves - ADVBG".

2. Da Vereadora Neilene Lunelli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 72/2016, que "CRIA O PROJETO VARAL SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

3. Do Vanderlei Santos, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 78/2016, que "Altera o Inciso I, do Art. 8° da Lei Municipal N° 5871, de 24 de Novembro de 2014, que Dispõe sobre a Publicidade e Propaganda no Perímetro Urbano do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 79/2016, que "Institui a Campanha Calçada Limpa no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".

5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 80/2016, que "Dispõe sobre a criação da ouvidoria de Saúde na rede municipal de saúde e dá outras providências".

6. Ofício nº 73/2016, de autoria do Vereador Moacir Camerini, solicitando a abertura de processo para aplicação de pena de responsabilidade ao prefeito de Bento Gonçalves. (Leitura na íntegra)
EXPEDIENTE ESPECIAL:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:

1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 86 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 775
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizada a roçada e o patrolamento da estrada que passa em frente a residência da família Manfroi, no Distrito de Faria Lemos.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Pedido de Informações nº 87 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 776
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizada a revisão da iluminação da praça do Bairro Borgo.


Obs.: Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizada a realizada a revisão da iluminação da praça do Bairro Borgo. 		Aprovado por Unanimidade
3 - Pedido de Informações nº 88 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 777
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizado o conserto e a recomposição do calçamento na Rua Amélio Zambom, próximo à Metalúrgica Detoni, Bairro Borgo.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Pedido de Informações nº 89 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 778
Solicita ao Prefeito que informe este Vereador quando será realizada a limpeza e a colocação de um sifão na boca-de-lobo localizada na Avenida São Roque, próximo à academia Adrenalina Fitness, n° 1441, Bairro São Roque, reiterando o PPV n° 34/2016.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Pedido de Informações nº 90 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 792
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizado o nivelamento e recomposição do calçamento na Rua Agostinho Casagrande, próximo ao número 200, Bairro Conceição.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Pedido de Informações nº 91 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 793
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizada a roçada e limpeza do passeio público e da via pública na Rua Angelina B. T. Fracalossi, Distrito Industrial, localidade de São Valentin, principalmente próximo às empresas Itaúna, Egisa e Jhovini Móveis.
 Aprovado por Unanimidade
7 - Pedido de Informações nº 92 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 797
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador quando será realizado o recapeamento asfáltico da Rua Arlindo Franklin Barbosa, próximo ao loteamento Bertolini, até a empresa Dalacosta e Bertolini, Bairro São Roque.
 Aprovado por Unanimidade
8 - Pedido de Informações nº 93 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 798
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador o nome dos servidores cedidos à Associação Ativista Ecológica - AAECO, entre janeiro de 2014 e maio de 2016.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Pedido de Informações nº 94 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 799
Solicita ao Prefeito que informe a este vereador qual a situação da notificação n° 2686.2014, referente ao Posto de Combustível situado no Bairro São João, próximo à RSC 470, o qual deve providenciar a construção de um muro de contenção e a roçada da vegetação, reiterando o PPV n° 138/2014.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Requerimento nº 51 de 2016
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 794
Requer ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Gestão Integrada e Mobilidade Urbana, que viabilize a instalação de uma parada de ônibus, com seu respectivo abrigo, na Avenida Alvi Azul em frente ao n° 427, esquina com o Condomínio Branvillage, São Vendelino.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PDT
Vereador Carlos Roberto Pozza / PP
Vereador Clemente Mieznikowski / PTB
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / PSDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / PSDB
Vereador Paco / PTB
Vereador Valdecir Rubbo / PTB
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 767
Processo: 89/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 768
Processo: 90/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549,25.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 769
Processo: 91/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 770
Processo: 92/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2016
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 771
Processo: 93/2016
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.328,51.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 432
Processo: 50/2016
Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Bento Gonçalves e pela Câmara de Vereadores para doadores de sangue e medula óssea.
 Aprovado por Maioria

Obs.: Votos contrários dos Vereadores Márcio Pilotti, Gilmar Pessutto, Moisés Scussel Neto, Adelino Cainelli, Clemente Mieznikowski e da Vereadora Marlen Ballottin.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 667
Processo: 80/2016
"Denomina via pública (RUA BENIGNO ORLANDO PANNO)"
 Aprovado por Unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Número de Protocolo: 717
Processo: 83/2016
Revoga a Lei Municipal n° 5.460/2012.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
Turno: 1ª Votação
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 730
Processo: 84/2016
Revoga o item 17 do art. 1° da Lei Municipal n° 1.551/1988.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Projeto de Resolução nº 11 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Número de Protocolo: 796
Processo: 97/2016
Concede Licença a Vereador.
 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

2 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB

3 - Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT

4 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

5 - Vereador Camerini / PDT

6 - Vereador Moisés Scussel / PSDB

7 - Vereadora Neilene Lunelli / PT