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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(161ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<div style="text-align: justify;">1. Da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, convidando para Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário ao advogado, Professor Consultor Geral da União dos Vereadores do Brasil, Anderson de Oliveira Alarcon. </div><div style="text-align: justify;"><br/></div><div>2. Convite para Solenidade de abertura do evento Dia do Desafio. </div><div><br/></div><div>3. Do Conselho Municipal de Saúde, protocolando resposta ao ofício nº 112/2016/DEP/LEG. </div><div><br/></div><div>4. Convite para reunião do FUMREBOM no Centro de Treinamento dos Bombeiros da Serra Gaúcha. </div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<div style="text-align: justify;">1. Ofício nº 239/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 43/2016.</div><div style="text-align: justify;"><br/></div><div>2. Ofício nº 265/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 53/2016.</div><div><br/></div><div>3. Ofício nº 266/2016-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 42/2016.</div><div><br/></div><div>4. Ofício nº 267/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 56/2016.</div><div><br/></div><div>5. Ofício nº 272/2016-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 41/2016.</div><div><br/></div><div>6. Ofício nº 280/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 55/2016.</div><div><br/></div><div>7. Ofício nº 281/2016-GAB, enviando resposta aos Pedido de Providências nº 220, 222, 223, 224 e 226/2016.</div><div><br/></div><div>8. Ofício nº 283/2016-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 218 e 221/2016.</div><div><br/></div><div>9. Ofício nº 285/2016-GAB, enviando resposta às Indicações nº 218 a 227/2016.</div><div><br/></div><div>10. Ofício nº 289/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Providências nº 245/2016.</div><div><br/></div><div>11. Ofício nº 290/2016-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 234 e 235/2016.</div><div><br/></div><div>12. Ofício nº 291/2016-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 229, 233, 236, 238, 240 a 244 e 246/2016.</div><div><br/></div><div>13. Ofício nº 292/2016-GAB, enviando resposta aos Pedidos de Providências nº 230 a 232/2016.</div><div><br/></div><div>14. Ofício nº 293/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 58/2016.</div><div><br/></div><div>15. Ofício nº 297/2016-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 60/2016.</div><div><br/></div><div>16. Convite para o Lançamento do Projeto "OAB vai à Escola - 2016".</div><div><br/></div><div>17. Convite para a Recepção da Dellegazione di Alpago - Provincia di Belluno em Visita Oficial a Bento Gonçalves. </div><div><br/></div><div>18. Convite para Solenidade de Entrega da Central de Pacificação Restaurativa Comunitária. </div><div><br/></div><div>19. Convite para Solenidade de Inauguração da Academia ao Ar Livre do Loteamento Verona. </div><div><br/></div><div>20. Convite para Solenidade de Inauguração da Praça e da Academia ao Ar Livre do Bairro São João. </div><div><br/></div><div>21. Ofício nº 315/2016-GAB, protocolando Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 54/2016, que "AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PRIVADAS, VISANDO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES, PROFESSORES E/OU ESTAGIÁRIOS MUNICIPAIS".</div><div><br/></div><div>22. Ofício nº 269/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 48/2016.</div><div><br/></div><div>23. Ofício nº 287/2016-GAB, protocolando resposta ao Requerimento nº 34/2016.</div><div><br/></div><div>24. Ofício nº 300/2016-GAB, protocolando resposta ao Pedido de Informações nº 63/2016. </div><div><br/></div><div><br/></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<div style="text-align: justify;">1. Do Vereador Leopoldo Benatti, protocolando Projeto de Resolução nº 10/2016, que "Concessão de Portaria de Louvor e Agradecimento à Associação dos Deficientes Visuais de Bento Gonçalves - ADVBG".</div><div style="text-align: justify;"><br/></div><div style="text-align: justify;">2. Da Vereadora Neilene Lunelli, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 72/2016, que "CRIA O PROJETO VARAL SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".</div><div style="text-align: justify;"><br/></div><div style="text-align: justify;">3. Do Vanderlei Santos, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 78/2016, que "Altera o Inciso I, do Art. 8° da Lei Municipal N° 5871, de 24 de Novembro de 2014, que Dispõe sobre a Publicidade e Propaganda no Perímetro Urbano do Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".</div><div style="text-align: justify;"><br/></div><div style="text-align: justify;">4. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 79/2016, que "Institui a Campanha Calçada Limpa no Município de Bento Gonçalves e dá outras providências".</div><div style="text-align: justify;"><br/></div><div style="text-align: justify;">5. Do Vereador Moacir Camerini, protocolando Projeto de Lei Ordinária nº 80/2016, que "Dispõe sobre a criação da ouvidoria de Saúde na rede municipal de saúde e dá outras providências".</div><div style="text-align: justify;"><br/></div><div style="text-align: justify;">6. Ofício nº 73/2016, de autoria do Vereador Moacir Camerini, solicitando a abertura de processo para aplicação de pena de responsabilidade ao prefeito de Bento Gonçalves. (Leitura na íntegra)</div><div style="text-align: justify;"><br/></div><div style="text-align: justify;"><br/></div>
DIVERSOS
EXPEDIENTE ESPECIAL
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR
1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.