Matérias da Ordem do Dia (161ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2016
Processo: 89/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 767
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2016
Processo: 90/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 768
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 549,25. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2016
Processo: 91/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 769
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2016
Processo: 92/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 770
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2016
Processo: 93/2016
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 771
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 93.328,51. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Processo: 50/2016
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 432
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelo Município de Bento Gonçalves e pela Câmara de Vereadores para doadores de sangue e medula óssea. - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Márcio Pilotti, Gilmar Pessutto, Moisés Scussel Neto, Adelino Cainelli, Clemente Mieznikowski e da Vereadora Marlen Ballottin. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2016
Processo: 80/2016
Autor: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Protocolo: 667
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"Denomina via pública (RUA BENIGNO ORLANDO PANNO)" - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2016
Processo: 83/2016
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Protocolo: 717
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Revoga a Lei Municipal n° 5.460/2012. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2016
Processo: 84/2016
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Protocolo: 730
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Revoga o item 17 do art. 1° da Lei Municipal n° 1.551/1988. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2016
Processo: 97/2016
Autor: Mesa Diretora Biênio 2015/2016
Protocolo: 796
Turno: Único
Texto original
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Concede Licença a Vereador. - - |
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