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Resumo (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2013 - 18:00
Encerramento: 02/12/2013 - 20:49



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://extranet.camarabento.rs.gov.br/media/memoria_digital/2013/20131202/st_v_000231_ordinaria20131202.mp4



Mesa Diretora
Presidente: Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vice-Presidente: Vereador Vanderlei dos Santos / PP
1º Secretário: Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
2º Secretário: Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS



Lista de Presença na Sessão
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT






Expedientes
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS:


1. Do Ponto de Cultura Chiamolera, a Escola Professor Angelo Chiamolera e a comunidade do Distrito de Faria Lemos, convidando para o VI (sexto) Concerto de Natal em Faria Lemos.

2. Da Câmara de Vereadores de Farroupilha, convidando para o Ato Solene de inauguração da nova sede da Câmara.

3. Da Comissão de Assuntos Municipais, convidando para o Seminário "Os Grandes Temas do Municipalismo".

4. Ofício nº 479/2013-SMMAM, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, enviando resposta ao Requerimento nº 310/2013.

5. Ofício nº 1.967/2013-SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, enviando resposta ao Requerimento nº 290/2013.
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO:


1. Convite para a Abertura do Natal Bento.

2. Ofício n° 592/2013-GAB, enviando resposta ao Pedido de providências nº 67/2013.

3. Ofício n° 597/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 229/2013.

4. Ofício nº 632/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 263/2013.

5. Ofício nº 649/2013-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 44/2013.

6. Ofício nº 654/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 270/2013.

7. Ofício nº 655/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 276/2013.

8. Ofício nº 676/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 292/2013.

9. Ofício nº 688/2013-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 46/2013.

10. Ofício n° 721/22013-GAB, encaminhando VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 69/2013, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 5.462 DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES:


1.  Projeto de Resolução nº 52/2013, de autoria do Vereador Clemente Mieznikowski, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A PHYSIO JUDÔ".
2. Do Vereador Márcio Pilotti, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 55/2013, que" DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES DE SAÚDE A MANTER A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, A LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS".
3. Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 78/2013, que " INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
4. Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 49/2013, que "REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
5. Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 40/2013, que "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
6. Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 37/2013, que " CONCEDE A ISENÇÃO DE IPTU, PARA IMÓVEL PERTENCENTE AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES, APOSENTADO OU PENSIONISTA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DE BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO, CRIADO PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".

7. Projeto de Lei nº 84/2013, de autoria do Vereador Paulo Roberto Cavalli, que "DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU DETERIORADOS AOS ESTABELECIMENTOS QUE OS COMERCIALIZAM E SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

8. Projeto de Resolução nº 53/2013, de autoria do Vereador Valdecir Rubbo, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SINDISERP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES". 

9. Do Vereador Márcio Pilotti, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 61/2013, que "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 88 DA LEI MUNICIPAL N° 313/1969, QUE DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

10. Projeto de Resolução nº 54/2013, de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21/2011" 

11. Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2013, que "INSTITUI COMO DISTINÇÃO HONORÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES A MEDALHA "ARISTIDES BERTUOL".

EXPEDIENTE ESPECIAL:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
EXPEDIENTE NOBRE:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
MANIFESTAÇÕES:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.
TRIBUNA POPULAR:


1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informações nº 47 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 2667
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO IPURB-INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO, QUE INFORME REFERENTE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE UMA RUA, LIGANDO O BAIRRO SANTA MARTA COM O BAIRRO FENAVINHO.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 312 de 2013
Turno: Único
Autores: Vereador Enio de Paris, Vereador Adelino Cainelli, Vereador Adriano de Souza Nunes, Vereador Clemente Mieznikowski, Vereador Gilmar Pessutto, Vereador Jocelito Leonardo Tonietto, Vereador Leopoldo Benatti, Vereador Marcio Pilotti, Vereador Marcos Barbosa, Vereador Moisés Scussel, Vereador Valdecir Rubbo, Vereador Vanderlei dos Santos, Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin
Número de Protocolo: 2655
REQUEREM À CASA LEGISLATIVA, QUE OFICIE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, GUILHERME PASIN, E ESTE, À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA IRACI LUCHESE VASQUEZ, INDICAÇÃO DO NOME DA PROFESSORA NILZA CÔVOLO KRATZ, PARA DENOMINAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL A SER CRIADA NO BAIRRO SÃO ROQUE.
 Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 315 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 2670
REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA, À RGE ( RIO GRANDE ENERGIA), SOLICITANDO QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DE UM POSTE DE LUZ, NA RUA ERNESTO SCHENATTO, NÚMERO 270, NO BAIRRO VILA NOVA II.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 316 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2694
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE JUNTO ÀS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO RESPONSÁVEIS, A DISPONIBILIZAÇÃO DE ITINERÁRIO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO VIDEIRAS, NA RUA JOÃO CAMERINI, BAIRRO SÃO ROQUE, NESTA CIDADE, UMA VEZ QUE HÁ NO CONDOMÍNIO CERCA DE 300 FAMÍLIAS E 02 CADEIRANTES.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 317 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2695
REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE O NIVELAMENTO E O CALÇAMENTO, BEM COMO O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, NA RUA JOÃO ANTÔNIO ZANOTTO, NA DIVISA DOS BAIRROS JARDIM GLÓRIA E MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE ESTA PROVIDENCIE O NIVELAMENTO E O CALÇAMENTO, BEM COMO O SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA E A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS, NA RUA JOÃO ANTÔNIO ZANOTTO, NA DIVISA DOS BAIRROS JARDIM GLÓRIA E MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. 		Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 318 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2699
REQUER A REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO PELO SOBERANO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES PARA APLICAÇÃO DA PENA DE RESPONSABILIDADE AO PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME, POR NÃO CUMPRIMENTO DOS "ARTS. 19, § 3° E 59, PARÁGRAFO ÚNICO" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, POR NÃO TER APRESENTADO RESPOSTA A 29 REQUERIMENTOS DE AUTORIA DESTE VEREADOR.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Paulo Cavalli e Valdemir Marini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
7 - Indicação nº 1053 de 2013
Turno: Único
Autores: Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 2651
SOLICITAM QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SR. TARCISIO ZIMMERMANN DIRETOR-PRESIDENTE DA CORSAN, A FIM DE QUE DISPONIBILIZE MÁQUINA E PESSOAL PARA INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA NA LOCALIDADE DA LINHA MARSIZA NO DISTRITO DE TUIUTY.


Obs.: SOLICITAM QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SR. TARCISIO ZIMMERMANN DIRETOR-PRESIDENTE DA CORSAN, AFIM DE QUE DISPONIBILIZE MÁQUINA E PESSOAL PARA INSTALAÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE D'ÁGUA NA LOCALIDADE DA LINHA MARSIZA NO DISTRITO DE TUIUTY. 		Aprovado por Unanimidade
8 - Indicação nº 1054 de 2013
Turno: Único
Autores: Vereador Paco, Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 2652
SOLICITAM QUE ESTA CASA OFICIE CORRESPONDÊNCIA AO SR. TARCISIO ZIMMERMANN DIRETOR-PRESIDENTE DA CORSAN, AFIM DE REALIZAR A EXTENSÃO DA REDE D'ÁGUA DA SEDE DO DISTRITO DE FARIA LEMOS ATÉ A FAMÍLIA DO SENHOR JORGE SALTON.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Indicação nº 1055 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 2658
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A CONCLUSÃO DA RUA GIUSEPPE SIGNOR, BAIRRO SANTA MARTA.
 Aprovado por Unanimidade
10 - Indicação nº 1056 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 2659
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA LEONARDO NAVARINI, BAIRRO SÃO BENTO.
 Aprovado por Unanimidade
11 - Indicação nº 1057 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Valdemir Antônio Marini
Número de Protocolo: 2660
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, VIABILIZE A LIMPEZA URGENTE DA VEGETAÇÃO NA RUA MARCIANO CAINELLI, BAIRRO CENTRO.
 Aprovado por Unanimidade
12 - Indicação nº 1058 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2661
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE "PROIBIDO CARGA E DESCARGA" EM FRENTE A IGREJA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO.
 Aprovado por Unanimidade
13 - Indicação nº 1059 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2662
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA CASTELO BRANCO COM A HERNY HUGO DREHER, BAIRRO FENAVINHO.
 Aprovado por Unanimidade
14 - Indicação nº 1060 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2663
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO, PARA USO JUNTO AS ROÇADEIRAS.
 Aprovado por Unanimidade
15 - Indicação nº 1062 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 2668
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REPARO NO ASFALTO NA RUA SALGADO FILHO, ENTRE AS RUAS 3 DE OUTUBRO E FERNANDES VIEIRA, BAIRRO CIDADE ALTA.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICA, REPARO NO ASFALTO NA RUA SALGADO FILHO, ENTRE AS RUAS 3 DE OUTUBRO E FERNANDES VIEIRA, BAIRRO CIDADE ALTA. 		Aprovado por Unanimidade
16 - Indicação nº 1063 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Número de Protocolo: 2669
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAV. JOSÉ FARINA PRÓXIMO A ESQUINA COM RUA SAUL POMPERMAYER, BAIRRO LICORSUL.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CAV. JOSÉ FARINA INUMO A ESQUINA COM RUA SAUL POMPERMAYER, BAIRRO LICORSUL. 		Aprovado por Unanimidade
17 - Indicação nº 1064 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 2671
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A VIABILIZAÇÃO DA ABERTURA DA RUA JÚLIO DAL PONTE, SENTIDO ANTONIO LONGUI, UMA VEZ QUE A MESMA JÁ POSSUI ILUMINAÇÃO.
 Aprovado por Unanimidade
18 - Indicação nº 1065 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Adriano de Souza Nunes
Número de Protocolo: 2672
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, NA RUA AMADEU ARIOLI, NÚMERO 351, NO BAIRRO LICORSUL.
 Aprovado por Unanimidade
19 - Indicação nº 1066 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Paco
Número de Protocolo: 2688
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS REALIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA VITÓRIO VALENTI, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
 Aprovado por Unanimidade
20 - Indicação nº 1067 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2689
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA ESTUDOS PARA A ABERTURA TAMBÉM AOS DOMINGOS DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA DAS ROSAS, BAIRRO CIDADE ALTA.


Obs.: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA ESTUDOS PARA A ABERTURA TAMBÉM AOS DOMINGOS DO BANHEIRO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇÃO DAS ROSAS, BAIRRO CIDADE ALTA. 		Aprovado por Unanimidade
21 - Indicação nº 1068 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2690
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROCEDA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JUVENTUDE.
 Aprovado por Unanimidade
22 - Indicação nº 1069 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Jocelito Leonardo Tonietto
Número de Protocolo: 2691
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA REPAROS NA ESCADARIA QUE LIGA A TRAVESSA SOLEDADE À RUA LUIZ PEDRO DE MARCO, BAIRRO CONCEIÇÃO.
 Aprovado por Unanimidade
23 - Indicação nº 1070 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2692
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS QUE ENCONTRAM-SE SOLTOS NA RUA BASÍLIO ZORZI NA ALTURA DO N° 132 E N° 829 NAS PROXIMIDADES DA METALÚRGICA METALIZE, NO BAIRRO JARDIM GLÓRIA SENTIDO BAIRRO MUNICIPAL.
 Aprovado por Unanimidade
24 - Indicação nº 1071 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereadora Neilene Lunelli
Número de Protocolo: 2693
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, REPAROS NO ASFALTO E NA TAMPA DO BUEIRO NA RUA AMELIO LEONARDO CASAGRANDE NA ALTURA DO N° 478, LOTEAMENTO BERTOLINI, BAIRRO SÃO ROQUE.
 Aprovado por Unanimidade
25 - Indicação nº 1072 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 2696
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATIVIDADES PREVENTIVAS NAS ÁREAS DE SAÚDE E ESPORTE, A SER REALIZADO DE FORMA PERIÓDICA EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
 Aprovado por Unanimidade
26 - Indicação nº 1073 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 2697
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ACESSIBILIDADE A DEFICIENTES FÍSICOS NOS PRINCIPAIS PONTOS TURÍSTICOS URBANOS DE BENTO GONÇALVES.
 Aprovado por Unanimidade
27 - Indicação nº 1074 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Clemente Mieznikowski
Número de Protocolo: 2698
SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL O FECHAMENTO DE BURACOS NAS RUAS VITÓRIO CARRARO E BATISTA DOSSO.
 Aprovado por Unanimidade
28 - Indicação nº 1075 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Vanderlei dos Santos
Número de Protocolo: 2700
SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA QUE LIGA A RUA ARI DA SILVA À RUA NELICÉIA DOMINGUES AO LADO DO BAR DO CABRAL, NO BAIRRO EUCALIPTOS.
 Aprovado por Unanimidade
29 - Recurso nº 1 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2531
REQUER, COM BASE NO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE AO PLENÁRIO, OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O RECURSO EM ANEXO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 32/2013, PARA REEXAME DOS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM À REJEIÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Paulo Cavalli, Valdemir Marini e Moisés Scussel Neto e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.
30 - Recurso nº 2 de 2013
Turno: Único
Autor: Vereador Camerini
Número de Protocolo: 2532
REQUER, COM BASE NO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE A MESA DIRETORA ENCAMINHE AO PLENÁRIO, OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O RECURSO EM ANEXO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 45/2013, PARA REEXAME DOS FUNDAMENTOS QUE LEVARAM À REJEIÇÃO DA TRAMITAÇÃO DO PROJETO, NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
 Rejeitado por Maioria

Obs.: Votos favoráveis dos Vereadores Moacir Camerini, Paulo Cavalli, Valdemir Marini, Moisés Scussel Neto e Adriano Nunes e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereador Camerini

2 - Vereador Moisés Scussel

3 - Vereador Enio de Paris

4 - Vereador Paco

5 - Vereador Gilmar Pessutto




Lista de Presença na Ordem do Dia
Vereador Adelino Cainelli / PP
Vereador Adriano de Souza Nunes / PPS
Vereador Camerini / PT
Vereador Clemente Mieznikowski / PDT
Vereador Enio de Paris / PP
Vereador Gilmar Pessutto / PSDB
Vereador Jocelito Leonardo Tonietto / PDT
Vereador Leopoldo Benatti / PTB
Vereador Marcio Pilotti / MDB
Vereador Marcos Barbosa / REPUBLICANOS
Vereador Moisés Scussel / MDB
Vereador Paco / PT
Vereador Valdecir Rubbo / PDT
Vereador Valdemir Antônio Marini / PT
Vereador Vanderlei dos Santos / PP
Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS
Vereadora Neilene Lunelli / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 145 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2687
Processo: 302/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 146 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2683
Processo: 303/2013
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5467/2012.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 147 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2684
Processo: 304/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00.
 Aprovado por Unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 148 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2685
Processo: 305/2013
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 235.974,73.
 Aprovado por Unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 149 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Número de Protocolo: 2686
Processo: 306/2013
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 3.863, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005.
 Aprovado por Unanimidade
6 - Emenda nº 109 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2665
Processo: 104/2013
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2013 QUE DENOMINA O COMPLEXO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SITUADO NA RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI, N°186, BAIRRO BOTAFOGO, PASSA A DENOMINAR-SE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 16 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 1411
Processo: 104/2013
O COMPLEXO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SITUADO NA RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI, N°186, BAIRRO BOTAFOGO, PASSA A DENOMINAR-SE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO.
 Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 62 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Moisés Scussel
Número de Protocolo: 2188
Processo: 226/2013
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO BENTO GONÇALVES, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE NÃO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS ARMAS VERDADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por Unanimidade
9 - Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 80 de 2013
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Número de Protocolo: 2561
Processo: 281/2013
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 20 DE JUNHO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO".
 Aprovado por Unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Vereadora Marlen Lucilene Pelicioli Ballottin / PPS

2 - Vereador Camerini / PT

3 - Vereador Moisés Scussel / MDB

4 - Vereadora Neilene Lunelli / PT

5 - Vereador Paco / PT

6 - Vereador Valdecir Rubbo / PDT

7 - Vereador Vanderlei dos Santos / PP

8 - Vereador Enio de Paris / PP

9 - Vereador Gilmar Pessutto / PSDB