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(44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
<div style="font-weight: normal; "><strong><br/></strong></div><div style="font-weight: normal; "><strong>1.</strong> Do Ponto de Cultura Chiamolera, a Escola Professor Angelo Chiamolera e a comunidade do Distrito de Faria Lemos, convidando para o VI (sexto) Concerto de Natal em Faria Lemos.</div><div style="font-weight: normal; "><br/></div><div style="font-weight: normal; "><strong>2.</strong><span style="font-weight: normal; "> Da Câmara de Vereadores de Farroupilha, convidando para o Ato Solene de inauguração da nova sede da Câmara.</span></div><div style="font-weight: normal; "><strong><br/></strong></div><div style="font-weight: normal; "><strong>3. </strong><span style="font-weight: normal; ">Da Comissão de Assuntos Municipais, convidando para o Seminário "Os Grandes Temas do Municipalismo".</span></div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>4.</strong><span style="font-weight: normal; "> Ofício nº 479/2013-SMMAM, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, enviando resposta ao Requerimento nº 310/2013.</span></div><div style="font-weight: normal; "><span style="font-weight: normal; "><br/></span></div><div><strong>5. </strong><span style="font-weight: normal; ">Ofício nº 1.967/2013-SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, enviando resposta ao Requerimento nº 290/2013.</span></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DO SENHOR PREFEITO
<div style="font-weight: normal;"><br/></div><div style="font-weight: normal;"><strong>1.</strong> Convite para a Abertura do Natal Bento.</div><div style="font-weight: normal;"><br/></div><div style="font-weight: normal;"><strong>2. </strong>Ofício n° 592/2013-GAB, enviando resposta ao Pedido de providências nº 67/2013.</div><div style="font-weight: normal;"><strong><br/></strong></div><div style="font-weight: normal;"><strong>3. </strong><span style="font-weight: normal; ">Ofício n° 597/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 229/2013.</span></div><div style="font-weight: normal;"><br/></div><div style="font-weight: normal;"><strong>4.</strong><span style="font-weight: normal; "> Ofício nº 632/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 263/2013.</span></div><div style="font-weight: normal;"><br/></div><div><strong>5</strong><span style="font-weight: normal;">. Ofício nº 649/2013-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informações nº 44/2013.</span></div><div style="font-weight: normal;"><br/></div><div><strong>6</strong><span style="font-weight: normal;">. Ofício nº 654/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 270/2013.</span></div><div style="font-weight: normal;"><br/></div><div><strong>7. </strong><span style="font-weight: normal;">Ofício nº 655/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 276/2013.</span></div><div style="font-weight: normal;"><br/></div><div><strong>8.</strong><span style="font-weight: normal;"> Ofício nº 676/2013-GAB, enviando resposta ao Requerimento nº 292/2013.</span></div><div><strong><br/></strong></div><div><strong>9.</strong><span style="font-weight: normal;"> Ofício nº 688/2013-GAB, enviando resposta ao Pedido de Informação nº 46/2013.</span></div><div style="font-weight: normal;"><br/></div><div><strong>10.</strong><span style="font-weight: normal;"> Ofício n° 721/22013-GAB, encaminhando VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 69/2013, DE 04 DE OUTUBRO DE 2013, QUE "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 5.462 DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".</span></div><div style="font-weight: normal;"><br/></div><div style="font-weight: normal;"><br/></div>
CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS DOS SENHORES VEREADORES
<p style="font-weight: normal;"><br/><strong>1. </strong><span style="font-weight: normal; text-align: justify;"> </span><span style="font-weight: normal; text-align: justify;">Projeto de Resolução nº 52/2013, de autoria do Vereador Clemente Mieznikowski, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A PHYSIO JUDÔ".</span><span style="font-weight: normal; text-align: justify;"><br/></span><span style="text-align: justify;"><strong>2.</strong></span><span style="font-weight: normal; text-align: justify;"> Do Vereador Márcio Pilotti, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 55/2013, que"</span><span style="font-weight: normal; color: rgb(85, 85, 85); font-size: 11px; line-height: 20.15625px; background-color: rgb(255, 255, 255);"> </span><b style="font-weight: normal; color: rgb(85, 85, 85); font-size: 11px; line-height: 20.15625px; background-color: rgb(255, 255, 255);">DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS FARMÁCIAS, DROGARIAS E UNIDADES DE SAÚDE A MANTER A DISPOSIÇÃO DO PÚBLICO, PARA CONSULTA, A LISTA ATUALIZADA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS".</b><br/><strong>3.</strong> Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 78/2013, que "<span style="color: rgb(85, 85, 85); font-size: 11px; line-height: 20.15625px; background-color: rgb(255, 255, 255);"> </span><span style="color: rgb(85, 85, 85); font-size: 11px; line-height: 20.15625px; background-color: rgb(255, 255, 255);">INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E DESCONTO, DENOMINADO IPTU VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</span><b style="color: rgb(85, 85, 85); font-size: 11px; line-height: 20.15625px; background-color: rgb(255, 255, 255);"><br/></b><span style="color: rgb(85, 85, 85); font-size: 11px; line-height: 20.15625px; background-color: rgb(255, 255, 255);"><strong>4.</strong></span><span style="color: rgb(85, 85, 85); font-size: 11px; line-height: 20.15625px; background-color: rgb(255, 255, 255);"> Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 49/2013, que "</span><span style="color: rgb(85, 85, 85); font-size: 11px; line-height: 20.15625px; background-color: rgb(255, 255, 255);">REGULAMENTA AS CONCESSÕES DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</span><b style="color: rgb(85, 85, 85); font-size: 11px; line-height: 20.15625px; background-color: rgb(255, 255, 255);"><br/></b><b style="color: rgb(85, 85, 85); font-size: 11px; line-height: 20.15625px; background-color: rgb(255, 255, 255);">5. </b><span style="color: rgb(85, 85, 85); font-size: 11px; line-height: 20.15625px; background-color: rgb(255, 255, 255);">Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 40/2013, que "</span><span style="color: rgb(85, 85, 85); font-size: 11px; line-height: 20.15625px; background-color: rgb(255, 255, 255);">DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TORNAR SUBTERRÂNEO TODO O CABEAMENTO INSTALADO NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</span><b style="color: rgb(85, 85, 85); font-size: 11px; line-height: 20.15625px; background-color: rgb(255, 255, 255);"><br/></b><span style="color: rgb(85, 85, 85); font-size: 11px; line-height: 20.15625px; background-color: rgb(255, 255, 255);"><strong>6. </strong>Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 37/2013, que "</span><span style="color: rgb(85, 85, 85); font-size: 11px; line-height: 20.15625px; background-color: rgb(255, 255, 255);"> </span><span style="color: rgb(85, 85, 85); font-size: 11px; line-height: 20.15625px; background-color: rgb(255, 255, 255);">CONCEDE A ISENÇÃO DE IPTU, PARA IMÓVEL PERTENCENTE AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES INCAPACITANTES, APOSENTADO OU PENSIONISTA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DE BENEFICIÁRIO DO PROGRAMA DE AMPARO SOCIAL AO IDOSO, CRIADO PELO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES".</span><span style="color: rgb(85, 85, 85); font-size: 11px; line-height: 20.15625px; background-color: rgb(255, 255, 255);"><br/></span><br/></p> 7. Projeto de Lei nº 84/2013, de autoria do Vereador Paulo Roberto Cavalli, que "DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE MEDICAMENTOS VENCIDOS OU DETERIORADOS AOS ESTABELECIMENTOS QUE OS COMERCIALIZAM E SUA CORRETA DESTINAÇÃO FINAL NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". <div><br/></div><div>8. Projeto de Resolução nº 53/2013, de autoria do Vereador Valdecir Rubbo, que "CONCEDE PORTARIA DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO SINDISERP - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BENTO GONÇALVES". </div><div><br/></div><div>9. Do Vereador Márcio Pilotti, solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 61/2013, que "ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 88 DA LEI MUNICIPAL N° 313/1969, QUE DISPÕE SOBRE O TRÂNSITO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". </div><div><br/></div><div>10. Projeto de Resolução nº 54/2013, de autoria da Mesa Diretora, que "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 21/2011" </div><div><br/></div><div>11. Do Vereador Moisés Scussel Neto, solicitando o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2013, que "INSTITUI COMO DISTINÇÃO HONORÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BENTO GONÇALVES A MEDALHA "ARISTIDES BERTUOL". </div>
EXPEDIENTE ESPECIAL
<div><br/></div><div><strong><u>1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</u></strong></div>
EXPEDIENTE NOBRE
<div><br/></div><div><strong><u>1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</u></strong></div>
MANIFESTAÇÕES
<div><br/></div><div><strong><u>1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</u></strong></div>
TRIBUNA POPULAR
<div><br/></div><div><strong><u>1. NENHUM DOCUMENTO CADASTRADO.</u></strong></div>
DIVERSOS