Matérias da Ordem do Dia (44ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 145 de 2013
Processo: 302/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2687
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 146 de 2013
Processo: 303/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2683
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 5467/2012. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 147 de 2013
Processo: 304/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2684
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 148 de 2013
Processo: 305/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2685
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 235.974,73. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 149 de 2013
Processo: 306/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2686
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 3.863, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 109 de 2013
Processo: 104/2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 2665
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 16/2013 QUE DENOMINA O COMPLEXO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SITUADO NA RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI, N°186, BAIRRO BOTAFOGO, PASSA A DENOMINAR-SE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 16 de 2013
Processo: 104/2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 1411
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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O COMPLEXO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), SITUADO NA RUA SENADOR ALBERTO PASQUALINI, N°186, BAIRRO BOTAFOGO, PASSA A DENOMINAR-SE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR. ERVALINO PLÁCIDO BOZZETTO. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 62 de 2013
Processo: 226/2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 2188
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO BENTO GONÇALVES, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE NÃO POSSUAM CORES E FORMATOS DISTINTOS DAS ARMAS VERDADEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 80 de 2013
Processo: 281/2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Protocolo: 2561
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 20 DE JUNHO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO". - - |
Aprovado por Unanimidade |