Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 138 de 2013
Processo: 291/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2617
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA O ART. 120 DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 140 de 2013
Processo: 293/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2620
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL E SALARIAL DOS EMPREGADOS PÚBLICOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, CRIA O QUADRO EM EXTINÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Maioria Voto Contrário do Vereador Moacir Camerini. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 141 de 2013
Processo: 294/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2621
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 5678, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 142 de 2013
Processo: 296/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2638
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 105.540,12. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 143 de 2013
Processo: 297/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2639
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 5.532/2012. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 144 de 2013
Processo: 298/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2640
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 80 de 2013
Processo: 281/2013
Autor: Vereador Valdecir Rubbo
Protocolo: 2561
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 20 DE JUNHO DE 1991, QUE "DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO". - - |
Pedido de Vistas Pedido de Vistas do Vereador Moacir Camerini. |