Resumo (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

O VEREADOR ADELINO CAINELLI, LÍDER DA BANCADA PROGRESSISTA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA, SEGUNDO DISPOSTO NO ARTIGO 58, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS, SOLICITAR A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI N°.134 , QUE "ADITA AS LEIS MUNICIPAIS 4.676/2009 E 5.532/12 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00", NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, EM REGIME DE URGÊNCIA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO IMEDIATA DA RUA DOMINGOS DE PARIS, NA LINHA EULÁLIA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, IMPLANTAR SINALIZAÇÃO VERTICAL NA AVENIDA PLANALTO ESQUINA COM A RUA CARLOS FLORES, INFORMANDO QUE NÃO É PERMITIDO TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS E CAMINHÕES) A DIREITA, EM DIREÇÃO A RUA GENERAL OSÓRIO, TENDO EM VISTA O DECLIVE ACENTUADO QUE IMPOSSIBILITA MANOBRAS DE VEÍCULOS GRANDES.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A COORDENADORIA REGIONAL DA RGE, VIABILIZEM A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO FINAL DA RUA SANTO ANGELO, LOTEAMENTO BERTOLINI, BAIRRO VILA NOVA II.

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL GUILHERME PASIN, SUGERINDO QUE A PREFEITURA INSTALE EM BRASÍLIA UM ESCRITÓRIO DE TRABALHO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL COM PESSOAL CAPACITADO E ESTRUTURA FUNCIONAL COM O OBJETIVO DE FAZER A CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES, EVITANDO DESTA FORMA GASTOS SEGUIDOS COM PASSAGENS E DIÁRIAS.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA MARECHAL DEODORO, ATRÁS DO PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO À IGREJA SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO DESTA CIDADE.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES, PARA QUE A MESMA SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O HOSPITAL TACCHINI REFERENTE À COMPRA DE CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADA PELO MUNICÍPIO JUNTO À ENTIDADE DE SAÚDE NO ANO DE 2013, BEM COMO DO NOVO CONTRATO FIRMADO PARA O PRÓXIMO ANO.

REQUER QUE ESTA CASA ENCAMINHE SOLICITAÇÃO À EMPRESA 0I S.A. PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A REPOSIÇÃO DE ORELHÕES EM CALÇADAS ESTREITAS, MUDANDO O POSICIONAMENTO DOS MESMOS, A FIM DE FACILITAR A PASSAGEM DE PEDESTRES NAQUELES LOCAIS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DOS DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS.

REQUER QUE A CASA ENVIE CORRESPONDÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA MAURO MORO, INFORMAÇÕES REFERENTES AS OBRAS DA VIA DEL VINO.

SOLICITA AO PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, VIABILIZE O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA PARNAÍBA, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N° 934, BAIRRO SÃO BENTO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENCAMINHE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, ESTUDE A VIABILIDADE DA TROCA DE LUGAR DA PARADA DE ÔNIBUS COM O RESPECTIVO ABRIGO, LOCALIZADA NA RUA PEDRO KOFF, N° 697 PARA DEFRONTE A RESIDÊNCIA N° 639, PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, BAIRRO SANTA HELENA (SENTIDO BAIRRO - CENTRO ).

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA ESTRADA PINTO BANDEIRA, S/N, EM FRENTE A EMPRESA PAEMA, BAIRRO BARRACÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DEVIDA SECRETARIA, QUE PROCEDA FIXAÇÃO NO ABRIGO DE ÔNIBUS E DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO, NA RUA MAURI ALCIDES SCUSSEL, FRENTE AO N°124, BAIRRO VISTA ALEGRE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA PAVIMENTAÇÃO BASÁLTICA NA RUA PAULO BALESTRELLI ESQUINA COM ALFREDO F.GIACOMELLO, BAIRRO SÃO RAFAEL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO DE SINALIZAÇÃO, NA RUA LUIZ ALEGRETTI, BAIRRO LICORSUL, DEVIDO A INAUGURAÇÃO DE UM PONTO COMERCIAL, ONDE HAVERÁ GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES NESTE LOCAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA COLOCADO UMA FAIXA DE SEGURANÇA, NA RUA ULISSES ROMAM ROSS, DE FRONTE AO NÚMERO 372, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E A COLOCAÇÃO DE BRITA, NA RUA ÓRIA C. M. VALDUGA, NO BAIRRO VINOSUL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARINO BASSO, NO BAIRRO SANTA RITA.

SOLICITA A VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE RÓTULA, NO BAIRRO FENAVINHO, AV. MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO ENTROCAMENTO COM A ALAMENDA FENAVINHO, COM A FINALIDADE DE MELHORAR A LOGÍSTICA DO TRÂNSITO NO LOCAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA SERVIÇOS DE PATROLAMENTO DA RUA LAJEADENSE, BAIRRO MUNICIPAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MIQUELON N°. 1070, BAIRRO SANTA RITA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROCEDA ESTUDOS COM OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA LIVRAMENTO 1331, BAIRRO CONCEIÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GESTÃO INTEGRADA E MOBILIDADE URBANA, VIABILIZE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REPINTURA DA FAIXA DE SEGURANÇA EXISTENTE NA RUA FIORELO BERTUOL, EM FRENTE AO COLÉGIO ALFREDO AVELINE.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO, NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS (LATERAL DA PRAÇA VICO BARBIERI), NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA FORTALEZA, PRÓXIMO A ENTRADA DA RUA NELSON MASSUTTI, BAIRRO BOTAFOGO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA EFETUADA A DRENAGEM PLUVIAL NA VIA PÚBLICA DA LINHA 6 DA LEOPOLDINA, NA ALTURA DO NÚMERO 405, A FIM DE QUE A MESMA NÃO MAIS INVADA TERRENOS PARTICULARES. EM ANEXO, LAUDO TÉCNICO APRESENTADO EM 17 DE AGOSTO DE 2013, COMPROVANDO A NECESSIDADE DA OBRA.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL UMA SÉRIE DE MANUTENÇÕES NA PRAÇA ACHYLES MINCARONE E EM SEU ENTORNO.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE VIABILIZE CANALIZAÇÃO DE VERTENTE EXISTENTE NO TERRENO AO LADO DA PARADA DE ÔNIBUS DA RUA REINALDO VALENTIM ACORSI, BAIRRO SÃO JOÃO, BEM COMO RECOMPOSIÇÃO DO CALÇAMENTO ATÉ A BOCA DE LOBO.

SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE VERIFIQUE REBAIXAMENTO DE CALÇAMENTO, NA RUA AMADEU ARIOLI EM FRENTE AO N° 85, BAIRRO LICORSUL PRÓXIMO AO DOM RAFAELO.

SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA LEONARDO NAVARINI N° 22, NO BAIRRO SÃO BENTO, PRÓXIMO A CASA DE REPOUSO ROSA COLUSSI.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE TARTARUGAS, OU OUTRA MEDIDA QUE VENHA A DIMINUIR A VELOCIDADE DOS CARROS NA RUA SÃO PAULO, N° 572, EM FRENTE AO MULTI MERCADO MAXI COMPRAS, NO BAIRRO BORGO. A COLOCAÇÃO DOS MESMOS SE FAZ NECESSÁRIA NOS DOIS SENTIDOS PRÓXIMO A FAIXA DE SEGURANÇA.

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REPOSIÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS E CONSERTO DOS CANOS DE ESGOTO NA RUA ÂNGELO TECHIO NAS PROXIMIDADES DO N° 07 NO BAIRRO BORGO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004.

ADITA AS LEIS MUNICIPAIS 4.676/2009 E 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00.

ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 69/2013 - ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL 5.462 DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL 5.462 DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ALFREDO CASAGRANDE)

ADITA E ACRESCE § 1° E § 2° AO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR N° 134/2009.

ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL NG 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES.

INSTITUI A TORTA TIROLESA COMO DOCE TÍPICO DO DISTRITO DE TUIUTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.