Matérias da Ordem do Dia (41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 132 de 2013
Processo: 272/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2488
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 75/2004. - - |
Aprovado por Maioria Votos contrários dos Vereadores Moacir Camerini, Paulo Cavalli e Valdemir Marini e da Vereadora Neilene Lunelli Cristofoli. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Executivo) nº 134 de 2013
Processo: 282/2013
Autor: Prefeito Municipal - Mandato 2013/2016
Protocolo: 2568
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ADITA AS LEIS MUNICIPAIS 4.676/2009 E 5.532/2012 E AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 68 de 2013
Processo: 241/2013
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2284
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 5.381 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 108 de 2013
Processo: 242/2013
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2559
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 69/2013 - ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL 5.462 DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 69 de 2013
Processo: 242/2013
Autor: Vereador Camerini
Protocolo: 2285
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ALTERA O ANEXO 1 DA LEI MUNICIPAL 5.462 DE 04 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 73 de 2013
Processo: 262/2013
Autor: Vereador Moisés Scussel
Protocolo: 2471
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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DENOMINA VIA PÚBLICA. (RUA ALFREDO CASAGRANDE) - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 74 de 2013
Processo: 273/2013
Autor: Mesa Diretora Biênio 2013/2014
Protocolo: 2492
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ADITA E ACRESCE § 1° E § 2° AO ARTIGO 27 DA LEI COMPLEMENTAR N° 134/2009. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 75 de 2013
Processo: 274/2013
Autor: Vereador Marcio Pilotti
Protocolo: 2503
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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ADITA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL NG 5.381, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária (Origem Legislativo) nº 71 de 2013
Processo: 260/2013
Autor: Vereador Adelino Cainelli
Protocolo: 2440
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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INSTITUI A TORTA TIROLESA COMO DOCE TÍPICO DO DISTRITO DE TUIUTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |